Do informativo da ASSEAP - 30/01/2011

Comentários em "azul".

31/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

Convoca para a manifestação na Praça da Assembleia, dia 01/02/2011, às 13h00. Pede o uso de camiseta amarela.

Informa sobre a criação de um "comitê plural" para investigar a participação do Sr. Márcio Lacerda na vida pública brasileiro e sua atuação política em Belo Horizonte. Pretende desvendar a origem se sua fabulosa riqueza e as verdadeiras intenções de suas ações destrambelhas no comando da PBH. Garante a ampla divulgação dos resultados desta investigação. O comitê se reunirá na sede do Sindicato dos Jornalistas, nesta quinta-feira, dia 03/02/2011, às 15h00. O endereço é: Av. Álvares Cabral, 400.

Lembra que o andamento dos processos já impetrados contra o Edital da PBH podem ser consultados aqui e manifesta a esperança de que algum resultado saia ainda nesta semana.

Informa que o processo contra o aumento ABUSIVO da taxa de uso de logradouro público será ajuizado nas próximas horas. Aconselha o pagamento, em dia, da primeira parcela cobrada pela PBH. O número do processo, assim que disponível será informado pelo feirahippie.com e pelo euamoafeira.

Informa que novos anúncios serão veiculados na imprensa, desta feita no Jornal Aqui. Os anúncios veiculados na Rádio Itatiaia prosseguem.

Sobre as informações acima, pouco a comentar. Vale reforçar a CONVOCAÇÃO para a manifestação na Praça da Assembleia.

O fato mais relevante acontecido no domingo foi o apoio, praticamente unânime, ao abaixo assinado em favor da Feira Hippie e aos atuais expositores. Uma demonstração clara e  inequívoca do prestígio da Feira Hippie e de seus expositores junto aos frequentadores do maior evento de Belo Horizonte, evento que as irresponsáveis e obscuras ações da PBH quer destruir. A campanha pelo tombamento da Feira continua, colha assinaturas, pegue aqui o formulário.

Sobre o comitê Márcio Lacerda, recomendo especial ênfase no processo de licitação para construção do novo terminal rodoviário de Belo Horizonte, já colocaram o "bode na sala".

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As mentiras da PBH

31/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

Depois do jornal "Prestação de Contas", uma mal disfarçada propaganda e um escandaloso desperdício de recursos públicos, 64 páginas coloridas e nulas de conteúdo útil, distribuído em todas as residências de Belo Horizonte; depois da maciça propaganda pessoal nas traseiras dos coletivos que circulam na Grande BH, agora disfarçadas de anúncio de conhecidíssima revista - como é mesmo o nome? -  em mais um acinte à inteligência da população belohorizontina, a PBH usa o trabalho de fiscais para distribuir, na Feira Hippie, panfleto onde reitera as mentiras e divulga o IMORAL Edital que ACABA COM A FEIRA.

A intenção da PBH em acabar com a Feira Hippie é tão óbvia que a única dúvida que fica é sobre a motivação: despreparo ou desonestidade? Confiscar o trabalho e a dignidade de 2400 expositores e apoderar-se de uma Feira com 40 anos de tradição, com público já definido e fiel, com produtos de altíssima aceitação para no lugar colocar uma "nova feira solidária" resultará em estrondoso e previsível fracasso. Significa, na pratica, ACABAR COM A FEIRA. Será que esta gente nunca ouviu falar em SUSTENTABILIDADE?

A ilegalidade do Edital é assunto a ser resolvido na Justiça. A IMORALIDADE do Edital é assunto para ser discutido com a população de Belo Horizonte e repercutido em todo o Brasil. O fato de que a Câmara do Vereadores não tenha se manifestado, ainda, sobre a patente IMORALIDADE do Edital e de suas nefastas consequências futuras para o comércio em particular e para a cidade como um todo, me causa estranheza e perplexidade.

A PBH mente outra vez ao afirmar que a DISCRIMINATÓRIA "avaliação socioeconômica" não é fator decisivo neste processo. É FATOR DECISIVO SIM, baixe aqui o simulador e comprove. Já comentei sobre a segunda fase do Edital, um direcionamento fraudulento e escandaloso.

Na seção "me engana que eu gosto", o panfleto, pago e distribuído com o seu dinheiro, informa que a PBH não pretende mudar a Feira de local... Acreditemos, a PBH do Sr. Lacerda alterou o nome do evento de "Feira ... da Afonso Pena" para "Feira... de Belo Horizonte" e informou: "ATUALMENTE instalada na Av. Afonso Pena...", por "mero descuido". No conceito desses senhores a população de Belo Horizonte não passa de uma massa ignara e estúpida.

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Convocação

30/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

A ASSEAP convoca a todos os expositores e amigos para uma grande manifestação em prol da Feira. Vá de camisa amarela.

Terça-feira, 01/02/2011, às 13h00

Praça da Assembleia

Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG

Lembre-se de que esta deve de ser uma manifestação pacífica, educada e ordeira. Não suba nos canteiros da praça, não pise da grama.

  Mapa

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A FEMEART e a Casa do Artesão se apresentam

30/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

Um acontecimento importante deste domingo foi a distribuição do informativo/manifesto da FEMEART e da Casa do Artesão. Nossos colegas, Apolo Costa e Warney Gomes finalmente se apresentaram para a luta. Eu comemoro este fato. O chamamento ao embate político é coerente com o momento; a promessa de transparência é edificante.

Não estou de acordo com alguns dos posicionamentos colocados no informativo. Meu desacordo se dá pela circunstância e pela forma; o conteúdo não me interessa no tempo presente. Desavenças e desinteligências passadas não devem nos dividir, a hora é de somarmos forças.

Câmara Municipal de Belo Horizonte

Audiência Pública - 07/02/2011, às 09h30.

Apolo Costa - (31) 9146-0335

DOC  O Informativo da FEMEART - Casa do Artesão

    Audiência Pública - 14/10/2009

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A diversão de sábado

29/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

Apesar do pouco tempo que tenho para dedicar-me ao site atenderei ao pedido dos milhares de 5 ou 6 que solicitaram novos vídeos: visite a seção "Cultura e lazer". Não vejam os vídeos apenas, leiam o conto e os quadrinhos. Farei o possível para "agregar valor" à esta nova seção do feirahippiue.com, aceito sugestões.

Nos vemos na feira. Um ótimo domingo para todos.

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Para o conhecimento dos expositores

29/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

Meu agradecimento ao Dr. Helson P. Rezende, advogado contratado da ASSEAP e impetrante do Mandato de Segurança junto ao TJMG contra o Edital da PBH pela gentileza de enviar ao feirahippie.com a petição ajuizada por ele em 27/01/2011.

Para o conhecimento e apreciação de todos, aqui.

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A opinião da Dra. Adriana

Comentários em "azul".

29/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

Ação coletiva ou individual?

Dra. Adriana Ferreira Fernandes - (31) 8824-8641

A Prefeitura de Belo Horizonte lançou edital de licitação para concessão de licenças para a Feira de Artesanato da Avenida Afonso Pena. Ocorre que o edital não foi publicado de forma ampla e possui critérios que dificultam em demasia a aprovação dos expositores. Além disso, coloca em posição de igualdade novos expositores com aqueles que estão lá há mais de 20 anos, isto é, que já estruturaram sua vida, investiram em maquinário, etc.

Nesta controvérsia, de tentar garantir uma concorrência justa, várias atitudes estão sendo tomadas pela ASSEAP, a Associação dos Expositores da Afonso Pena. A referida associação apresentou aos associados um advogado, experiente e enfronhado nas questões legais pertinentes à feira. A idéia divulgada é ajuizar ação para derrubar o edital e exigir critérios justos.

Em minha experiência, em Direito Administrativo, entendo que os critérios compõem a chamada discricionariedade do Administrador Público, coisa que o Judiciário não questiona. A legalidade do ato, sim. A discricionariedade, não. Se há falhas legais no Edital, ok, serão sanadas judicialmente. Mas a questão que corresponde à discricionariedade da administração, não será analisada. Isto é, corrigindo-se as falhas legais, outro edital virá, muito provavelmente, com os mesmos critérios. E eu não vejo a associação divulgar ações se preparando para tal. Discricionariedade se combate politicamente, não juridicamente.

Fui feirante por uns 15 anos. Minha mãe ainda é (não, meu bem, advocacia não dá dinheiro suficiente para você manter a si e seus familiares mais próximos...).

Sabemos que a ASSEAP ajuizou duas ações coletivas: uma ordinária (que pode tramitar até 6 anos) e um mandado de segurança (pela lei, tramitará por até 120 dias). Apesar do advogado patrocinador ter prometido uma liminar até a sexta-feira, dia 14/01, tal não ocorreu. O que pra mim não é novidade, já que não cabe ao advogado fazer promessas sobre ações de terceiros. A concessão de liminares é atribuição de juiz, com base na argumentação do advogado. Ainda que muito bem fundamentada, o pedido de liminar será livremente apreciado pelo juiz, sem possibilidade de intervenção do advogado... Para que A possa prometer que B dará uma decisão, é preciso que A esteja em conluio com B. Sim, antiético, mas muito necessário aos nossos interesses. A não concessão da liminar no prazo prometido demonstrou que não há essa relação entre A e B. E isto aponta uma certa precipitação (inexperiência não é, com certeza...) por parte de quem realizou a promessa, comprometendo seu marketing pessoal...

Hoje recebemos um comunicado do referido advogado (advogado da associação) conclamando os feirantes a ajuizarem ações individuais. Logo após, foi distribuído comunicado da ASSEAP desaconselhando as ações individuas, inclusive as propagandeadas por seu próprio advogado.

Tudo que os expositores não precisavam neste momento é conflito de interesses entre a associação que os representa e o advogado por ela contratado.

Bom, algumas coisas devem ser esclarecidas. Primeiro, como falei, existe a questão da discricionariedade no Edital, para a qual não tenho visto ações planejadas.

Segundo, existindo ação coletiva na defesa de interesse, o advogado que propõe ação individual deve deixar claro qual a vantagem dela. Isto porquê a ação coletiva já defende o interesse de todos os associados, o que significa que a vitória que dela vier, alcançará todo mundo. No comunicado distribuído, o advogado não informa qual a vantagem de ajuizamento individual, apesar de gastar muitas linhas rebatendo atuação de outro colega. A confiabilidade e seriedade de um profissional, pode ser observada, dentre outros, nos textos que ele divulga. Qualquer propaganda bem intencionada deve ser objetiva e esclarecedora.

Terceiro, quando há partes iguais (o mesmo feirante em duas ações contra o Município de Belo Horizonte) e o mesmo objeto da ação (o edital), será determinada a reunião das ações, sendo prevento (competente para julgar) o juiz da primeira ação, que no caso, é a ação coletiva. Em virtude disso, não consigo visualizar vantagem no ajuizamento de ações individuais por pessoas já alcançadas na ação coletiva, a não ser, claro, vantagem econômica para o profissional que ajuizará as individuais, caso ele cobre honorários iniciais.

Por tudo isso, e procurada por feirantes preocupados com sua situação, eu desaconselho o ajuizamento de ações individuais, NESTE CASO.

MAS ATENÇÃO: a conduta do cliente só diz respeito a ele; é dele o risco de agir ou não. Minha pretensão aqui é o ESCLARECIMENTO. Quer correr o risco? Acredita que vale a pena? Pague pra ver! É justo e lícito. Ajuíze sua ação individual, pague um advogado de sua confiança. Mas faça isso, ciente dos riscos. A decisão é sua, porquê o risco é só seu.

Caso não queira ajuizar uma ação individual, vamos aguardar o resultado das ações coletivas e, independente delas, participar ativamente da ASSEAP, inclusive financeiramente, de modo a garantir representação idônea junto à Prefeitura, para que as decisões tenham participação dos expositores. Só isso permite interferência na já mencionada discricionariedade administrativa, item impossível de derrubar juridicamente.

Boa sorte para nós todos!

A Dra. Adriana é pessoa educada e bem humorada. O feirahippie.com acredita que o debate de opiniões é importante e nos ajudará a todos. Opiniões, ainda que divergentes, serão sempre bem-vindas; querelas e desafios pessoais ficarão de fora.

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O manifesto do Dr. Helson P. Rezende

Comentários em "azul".

27/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

No domingo passado circulou pela Feira Hippie um manifesto do advogado Dr. Helson P. Rezende. Não chegou a todos e eu só hoje pude tê-lo em mãos, enviado pela colega Auxiliadora Medeiros. O manifesto está disponível para download nos links abaixo, informo que suprimi a parte onde o Dr. Helson protestava contra as ações do advogado Lincoln, disputas pessoais não nos interessam.

Resumindo, o Dr. Helson se apresenta, invoca argumentos, leis, resoluções da ONU e opina sobre a ilegalidade do Edital da PBH. Tece comentários em tom de denúncia e de desafio ao advogado Lincoln S. Amaral. Informa ser advogado e integrante da ASSEAP. Propõe, e para isto se coloca a disposição, que nós expositores ajuizemos ações individuais contra o famigerado Edital, deixando claro ser esta uma opinião própria e não respaldada pela ASSEAP. Lembra que somente o tombamento da Feira nos protegerá das investidas do poder de ocasião.

Não comentarei o inteiro teor do manifesto do Dr. Helson mas destaco que concordo com ele no tocante ao apoio à ASSEAP e à necessidade multiplicarmos os esforço na coleta de assinaturas de adesão à Proposta de Emenda à Lei Orgânica. O formulário você encontra aqui. É um modelo novo, se a pessoa não tiver o número do Título de Eleitor em mãos, não tem problema, peça a ela que anote a "Data de Nascimento" e o "Nome da Mãe", o número  do telefone também será bem-vindo mas não é fundamental. É para baixar, imprimir, coletar as assinaturas e entregar na ASSEAP, mínimo de 2 folhas (dez assinaturas) para esta semana, semana que vem, mínimo de 4 folhas (20 assinaturas). A Feira precisa contar com o empenho de todos.

Não me cabe, neste espaço, aconselhar aos colegas que ajuízem ou não ações individuais contra o Edital, esta é uma decisão pessoal de cada um. Hoje, me parece mais acertada a posição da ASSEAP de que evitemos ações individuais; ontem, não era este o meu julgamento. Argumentos bem colocados me fizeram mudar de opinião, talvez mude novamente amanhã. O Direito é ciência ampla, interpretativa e não-exata, difícil para quem milita na área, dificílima para nós, leigos.

Os links abaixo remetem aos artigos sobre o tema "licitação" que já foram colocados anteriormente neste sítio e ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, da XXI Assembleia Geral das Nações Unidas de 1966 e referendado pelo Brasil em 1992; uma feliz lembrança do Dr. Helson P. Rezende. Dedique especial atenção ao artigo 6^o, transcrito abaixo:

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

PARTE III - ARTIGO 6^o

1. Os Estados Partes do Presente Pacto reconhecem o direito ao trabalho, que compreende o direito de toda pessoa de ter a possibilidade de ganhar a vida mediante um trabalho livremente escolhido ou aceito, e tomarão medidas apropriadas para salvaguardar esse direito.

2. As medidas que cada Estado parte do presente pacto tomará a fim de assegurar o pleno exercício desse direito deverão incluir a orientação e a formação técnica e profissional, a elaboração de programas, normas e técnicas apropriadas para assegurar um desenvolvimento econômico, social e cultural constante e o pleno emprego produtivo em condições que salvaguardem aos indivíduos o gozo das liberdades políticas e econômicas fundamentais.

Permitam-me terminar esta postagem com uma frase de Sigmund Freud:

"Não posso imaginar que uma vida sem trabalho seja capaz de trazer qualquer espécie de conforto. A imaginação criadora e o trabalho para mim andam de mãos dadas; não retiro prazer de nenhuma outra coisa."

    Pacto Internacional do Direitos...

    Direito Administrativo

    Sobre licitação...

    Formulário: Coleta de Assinaturas

   O Manifesto do Dr. Helson P. Rezende

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A agência Carijós do BB também...

25/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

A agência Carijós do Banco do Brasil, ao que parece, também elaborou uma DRS para Feira Hippie. Previam atender 1032 famílias. Nenhuma feira em BH tem este número de famílias além da NOSSA Feira Hippie. A dica foi do nosso colega Paulo Afonso.

O volume de recursos seria da ordem de R$ 5.726.557,00. Como não teve o "plano de detalhamento" publicado é porque não logrou assinar com a PBH o "Termo de Compromisso". Portanto, teve que abortar, por hora, os estudos de viabilidade para as ações pretendidas.

A disposição do Banco do Brasil para apoiar a Feira Hippie com um volume expressivo de capital, não será a razão da destrambelhada ação da PBH? Certos tipos de políticos e de entidades filantrópicas não podem ouvir falar de verbas significativas que logo crescem o olho! Note-se que a disposição do Banco do Brasil para apoiar a Feira Hippie se deve ao fato de que vê neste evento uma oportunidade de negócio e lucro, não se trata de ação assistencialista, é "business", ou seja, acreditam no NOSSO potencial.

   DRS - Banco do Brasil - Agência Carijós

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Conheça um pouco do Sr. Lacerda

25/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

De acordo com matéria publicada no jornal Hoje Em Dia, leia aqui, o Sr. Lacerda tenta uma aproximação com o ex-ministro Patrus Ananias com o objetivo de manter o PT dividido até as próximas eleições.

Manter ao seu lado a ala fisiológica do PT, "o PSDB e outros partidos de direita" é o trunfo que deseja conservar, e como sabemos, não poupará esforço$ para consegui-lo. "Dividir para conquistar": delírios de um Napoleão de hospício em uma noite de verão; de repente se crê César, um César de frenocômio!

A confirmação da adesão do ex-prefeito Patrus Ananias a essa aliança espúria e truculenta, que sobrevive graças à publicidade farta, cara, mentirosa e ao silêncio ensurdecedor da mídia "amiga", será um fato triste para a história de Belo Horizonte.

Para conhecer um pouco mais sobre o Sr. Lacerda vejam os links abaixo. Dá para se ter uma pálida idéia de como deve funcionar a PBH sob a direção desse "socialista" milionário, napoleônico e agora... cesáreo!

   YouTube - Denúncia do Vereador Sérgio Balbino

   YouTube - Depoimento de Marcos Valério

DOC  CPMI dos Correios - Recorte

   CPMI dos Correios - Relatório

  YouTube - Márcio Lacerda!

   Jornal Hoje Em Dia - 25/01

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Campanha de recolhimento de assinaturas

24/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

Para facilitar o recolhimento de adesões à Proposta de Emenda à Lei Orgânica, iniciativa da ASSEAP, remodelei o formulário de coleta de assinaturas. Incluí no formulário espaço para cadastrar a "DATA DE NASCIMENTO", o "NOME DA MÃE" e o "TELEFONE". A grande dificuldade em conseguir assinaturas tem sido o fato de as pessoas, em sua grande maioria, não portarem consigo o Título de Eleitor. Com os novos campos será possível pesquisar e anotar os dados do Título de Eleitor posteriormente. Se nem sempre trazem consigo o Título, ninguém desconhece ou esquece o "Nome da mãe" e a "Data de Nascimento", portanto, a única dificuldade que restará será a de pesquisar no TRE, nome a nome, e anotar os dados.

   Novo - Formulário para Coleta de Assinaturas

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Por que a PBH renunciou...

24/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

Por que a PBH renunciou ao "Termo de Compromisso" assinado com o Banco do Brasil, com o Instituto Metodista Izabela Hendrix, com a Cielo e com o Banco Popular do Brasil?

Ao assistir ao debate transmitido pela TV Assembleia no dia 19/01 uma coisa me fez pensar: Por que o Banco do Brasil enviou ao debate uma pessoa tão preparada, o seu Gerente de Desenvolvimento Sustentável, Sr. Carlos Nagib?

Ora, se o Banco do Brasil não mantivesse o interesse no empreendimento Feira Hippie, no qual investira, através de suas ações de DRS, não enviaria um representante ou enviaria um funcionário menos preparado, apenas para marcar presença. Então...

Buscando na internet encontrei este link, dai é só navegar até "Minas Gerais - MG" navegar até a agência "Rua da Bahia" e você estará na página de metas e resultados da ação de DRS que foi iniciada naquela agência. Os parceiros são a Cielo, o Instituto Metodista Izabela Hendrix, o Banco Popular do Brasil e a PBH. As ações estão paradas deste julho de 2008, ou seja, começo da campanha que elegeu o Sr. Lacerda. Se o Banco do Brasil chegou a publicar no site é porque o acordo "Termo de Compromisso" foi assinado pelos referidos parceiros. A presença do Sr. Carlos Nagib me indica que o BB mantém o interesse nesse empreendimento, a Cielo pertence ao BB, o Instituto Metodista Izabela Hendrix é instituição séria, o Banco Popular do Brasil não teria como e nem porque paralisar a parceria, logo...

Por que a PBH, do Sr. Lacerda, renunciou a parceria assinada?

Que interesses são esses que conseguem barrar ações de desenvolvimento em Belo Horizonte?

Para conhecimento dos colegas, informo que a parceria contemplava entre seus objetivos, ações de capacitação técnica e gerencial, a modernização das barracas e a concessão de crédito para capital de giro e investimento. Não permitiram que nos propiciassem apoio e ainda querem nos tirar o trabalho! Simples assim.

  Banco do Brasil - DRS Feira

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O informativo da ASSEAP - domingo, 23/01/2011

Comentários em "azul".

24/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

Prefeitura na contra mão da justiça!

Informa sobre a intimação, pelo TJMG e em face ao Mandado de Segurança impetrado pela ASSEAP,  do Procurador-Geral Municipal, para que este preste esclarecimentos sobre o Edital da PBH.

Informa que NÃO RESPALDA nenhuma ação, propagandística ou laboral, de qualquer advogado, ainda que contratado da ASSEAP e assevera que NESTE MOMENTO nenhuma outra ação se faz necessária, sendo bastante, frise-se, NESTE MOMENTO, as ações impetradas pela Associação. Para sanar dúvidas, a ASSEAP solicita o comparecimento do interessado à sua sede na Rua dos Guajajaras, 63 loja 01 ou que ligue no telefone (31) 9648-9974. Para verificar o andamento dos processos, clique aqui.

Eu apoio a ASSEAP nas decisões INSTITUCIONAIS descritas no parágrafo acima. Advogados interessados podem enviar-me suas teses, análises e propostas; serão analisadas e caso sejam coerentes com a linha do site ou resultem em informação útil e relevante para o conjunto da Feira, serão publicadas, ainda que, pessoalmente, eu não concorde com essas.

Sobre o edital de licitação.

Trata, com lhaneza, da CONTRADIÇÃO EXPLÍCITA entre as benesses da primeira etapa e os requerimentos da segunda etapa.  Chama a esta contradição por "loucura capciosa",  indica a  Simulação de Socioeconômico, disponibilizada por este sítio e solicita a JUSTA E NECESSÁRIA (ênfase minha) colaboração monetária de R$ 100,00 para fortalecimento do caixa da Associação.

Eu estou "seriamente" desconfiado de que esta "loucura capciosa" trata-se, na verdade, de  uma TENTATIVA DESCARADA DE FRAUDE. Sigam:

Na primeira fase privilegia as condições precárias de educação e escolaridade, na segunda penaliza a falta de "noção de uma política de qualidade..."; na primeira fase privilegia a precariedade de moradia, na segunda penaliza a falta de "um local específico e organizado"; na primeira fase privilegia as condições precárias de renda, na segunda penaliza a falta de "um processo estruturado para compras" e por ai vai... Desconfio de que possa existir alguma entidade associada a estas contradições, talvez alguma ONG especializada na exploração do trabalho de artesãos, ou, quem sabe, alguma OSCIP que ministre cursos de "capacitação". Desconfio, também, de que os conhecimentos Econômico-Administrativos requeridos na segunda etapa sejam parte da grade-curricular de algum "curso" de tal  e suposta OSCIP. Será que prepararam o Edital para favorecer um grupo previamente definido? Será? Claro, são meras desconfianças, coisa de mineiro!

ASSEAP faz comercial na Rádio Itatiaia

Informa sobre as iniciativas midiáticas de divulgação dos nossos produtos e das nossas idéias. A Rádio Itatiaia será a primeira portadora destas mensagens, nos seguintes programas e horários:

ACIR ANTÃO         09h00 / 10h00

RÁDIO VIVO         10h00 / 11h30

CHAMADA GERAL      13h00 / 14h00

BOA TARDE          14h00 / 16h00

PLANTÃO DA CIDADE  16h00 / 17h00

NOITE LIVRE        21h00 / 23h00

Prefeitura protagoniza mais um absurdo e aumenta as taxas em mais de 250%

Informa sobre a disposição de impetrar uma ação judicial contra o aumento absurdo da taxa de uso de logradouro público. O advogado contratado para este fim foi o Dr. Márcio Honorato. A ação deve ser encaminhada a justiça ainda nesta semana.

Aqui, vou fazer um mea-culpa, fui açodado em aconselhar o pagamento integral e imediato da taxa. O conselho de nosso colega Alan Vinícius - PAGAMENTO EM DIA DE CADA PARCELA - é mais adequado. Vale lembrar que são apenas conselhos, você deve decidir sobre a melhor forma de agir.

AGENDA

25/01/2011 (terça-feira) ou 26/01/2011 (quarta-feira) - A ser confirmado

Debate na Rádio Itatiaia - Programa do Eduardo Costa

01/02/2011 (terça-feira) às 13h00 - Pré-Convocação

Manifestação na Praça da Assembléia. Recomenda-se o uso de camiseta amarela.

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Domingo... Para cima, para o alto...

22/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

O encontro das bandas do cubano Gonzalo Rubalcaba e dos brasileiros João Bosco e Ivan Lins.

   Rubalcaba, João e Ivan 1

   Rubalcaba, João e Ivan 2

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Que tal dar uma relaxada?

21/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

Amanhã é sábado, aproveite para relaxar, prepare as suas coisas com o carinho e empenho de sempre. Espante o baixo-astral, esqueça os Napoleões de hospício, os finórios e as licitações. Domingo faremos uma grande feira!

Se puder, ligue um bom fone de ouvido ao computador e veja os vídeos abaixo. O primeiro são músicos de rua e alguns consagrados, gente do mundo inteiro ligados pela música e pela mudança. O segundo é da cantora brasileira Fortuna, música sefardita, cantada em ladino, isto mesmo "ladino".

Nos vemos no domingo.

   Playing For Change

  Fortuna - Buena Semana

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Simulador de Socioeconômico

Cadastro dos Expositores

20/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

Criei, em Excel, um simulador de Avaliação Socioeconômica baseado nas regras da PBH. Faça o download, simule sua situação e veja o resultado.

A PBH já enviou as guias de recolhimento da Taxa de Uso do Logradouro Público, ano 2011. Quem já a recebeu, deve quitá-la, integralmente, o mais rápido possível. Caso não possa quitá-la integralmente pague a primeira parcela. Este é só o meu conselho, ouça outras opiniões.

Um cadastro, CONSISTENTE e digital, de todos os expositores interessados nesta luta, será fundamental para agilizarmos os contatos e consultas. Por favor, faça download do formulário, informe corretamente os dados e envie de volta como anexo para o e-mail: carlos@feirahippie.com. Caso tenha dificuldade para preencher via computador, faça download do arquivo em PDF, imprima, informe os dados e entregue na Feira Hippie, na barraca G-13-06 (em frente ao número 1500).

EM TEMPO

Sobre a potência das máquinas, os tais 5 KW.

5 KW significam 5000 watts, ou 6,7 cv (cavalos-vapor). Isto na prática equivale a 10 furadeiras destas comuns. Uma máquina de costura industrial tem motor de 1/2, 2/3 ou 1 cavalo. Uma Dremel (micro retífica) tem motor de 300 W, um forno de cerâmica, mínimo, 20 litros, tem potência de 3500 W, ou seja 3,5 KW. Um formo cerâmica do mais comum, pequeno, 50 litros, tem potência de 6000 W ou 6 KW. É isto.

    Simulador de Avaliação Socioeconômica

   Formulário de Cadastro de Expositores

   Formulário  de Cadastro de Expositores - para preenchimento manual

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Debate na TV Assembleia (Canal 11)

19/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

Se você perdeu o debate transmitido pela TV Assembleia no dia de hoje, não perca a reprise no sábado, 22/01, às 22h00. Foi um debate esclarecedor e nosso colega Alan Vinícius pode demonstrar todo o seu conhecimento e comprometimento com a NOSSA FEIRA, a Feira Hippie. Sempre comedido nas palavras e com a calma habitual foi, ao lado do Gerente de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil, o Sr. Carlos Nagib, o centro do debate.

As mentiras e os objetivos obscuros alegados como razões para a "licitação" não resistem a uma análise, mesmo que banal e, por este motivo, a PBH não mandou representante ao debate: gravaram uma "entrevista". Não dialogar é próprio de governantes que têm o que esconder ou se atribuem um poder absoluto, como um Napoleão, um Napoleão de hospício.

Hoje recebi, em minha casa, um "jornal", 64 páginas coloridas, um "Informativo da PBH", uma "Prestação de Contas", descarada e tosca propaganda paga com nosso dinheiro. Quanto a PBH pagou para espalhar este lixo pela cidade?

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Debate na TV Assembleia (canal 11)

18/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

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Mantenha-se atualizado

17/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

A ASSEAP e a Comissão Paritária pedem Justiça!

A ASSEAP protocolou duas ações contra o "Processo de Seleção da PBH": uma ação ordinária e um mandato de segurança. Para acompanhar, acesse o site do TJMG e informe os números:  0036415-87.2011 e 0036324-94.2011. Vá direto, clique aqui. É importante lembrar aos colegas que lutamos contra governantes mal-intencionados e truculentos e nossa união será fundamental. Continue apoiando o trabalho da ASSEAP e do colega Alan Vinícius.

Estão chegando várias denuncias de irregularidades havidas na gerência de feiras. Informamos que todas as denuncias serão apuradas, o Ministério Publico já está agindo. Toda e qualquer informação sobre irregularidades devem ser encaminhadas à ASSEAP. Evite criar ou espalhar boatos na Feira. O "projeto de ditador" que comanda a PBH e seus "gerentes amestrados"  tentarão nos confundir e desunir, fique atento.

A ASSEAP se estrutura para o embate

A ASSEAP contratou três advogados e seus respectivos escritórios para nos representar: Dr. Helson Rezende, Dr. Josimar Bezerra e Dr. Márcio Honorato. A estes "causídicos" confiamos nosso embate, são agora os nossos representantes oficiais e estamos seguros de que seremos representados com dignidade e inteligência.

Entre outras ações,a ASSEAP contratará, nesta semana, a radiodifusão de mensagens institucionais sobre a NOSSA feira e sobre a sua importância para a cidade. Uma assessoria de comunicação também será contratada com a finalidade de divulgar para a imprensa e para toda a população as nossas opiniões e o nosso trabalho.

Uma grande campanha publicitária está sendo preparada contra as atitudes obscuras e mal-intencionadas da PBH. Vale recordar que a Feira Hippie nasceu sob uma ditadura militar, cresceu com o trabalho de todos nós e sem nenhum apoio "oficial". Nós construímos a FEIRA HIPPIE com nossa arte e suor, não seremos achacados por "tiranetes de ocasião" e seus conluios: LUTAREMOS!

AGENDA

Dia 17/01/2011, segunda-feira, às 11h00

RÁDIO ITATIAIA - Entrevista com a ASSEAP

Dia 18/01/2011, terça, às 10h00

TV ASSEMBLÉIA - Debate ASSEAP / PBH

Clipping de Notícias

   Hoje Em Dia - 17/01/2011 - Artesão tem esperança...

   Estado de Minas - 17/01/2011 - Justiça exige explicações

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Repercussão da reunião de 10/01/2011

11/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

O jornal Hoje Em Dia também acompanhou a reunião promovida pela ASSEAP em 10/01/2011. Parabéns ao Hoje Em Dia!

  Hoje Em Dia - 11/01/2011 - Artesãos questionam...

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A reunião foi um sucesso

10/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

Atualizado em 11/01/2011

Hoje foi um dia especial! O comparecimento e a adesão dos feirantes foi maciça. Contra um adversário mal intencionado, covarde e leviano, o apoio de todos os que compareceram à reunião convocada pela ASSEAP é um sinal de que haverá luta. Não cassarão nossos direitos na "mão grande".

A ASSEAP, na pessoa colega Alan Vinícius, sempre comedido nas palavras e tranquilo nos gestos, conquistou, enfim, o apoio merecido a mais de 3 anos. Lá também compareceram uns poucos vira-casacas, dois ou três colegas cooptados, títeres dos interesses obscuros daqueles que planejam nos roubar o trabalho, a dignidade e os sonhos e só conseguirão nos fortalecer.

A luta só está começando, os adversários, poderosos e covardes, não desistirão de seus intentos, já o demonstraram. A eles pouco importam as pessoas, a cidade, a Justiça. Locupletar, achacar e enganar são os únicos verbos que sabem conjugar em privado, em seus conchavos. Para esta gente, a caixinha para a próxima eleição é a razão de suas vidas; enganar o povo, a única vocação.

Parabéns feirante, dias melhores virão e com certeza esta gente será derrotada. Eles são os poderosos da vez, podem muito mas não podem tudo. Em 2012 tem eleição e teremos a oportunidade de afastar de vez este grupo político que a tantos anos engana a população de Belo Horizonte e nos persegue sem tréguas.

Informe-se, opine, colabore, LUTE!

   O Estado de Minas - 11/01/2011 - FEIRA HIPPIE Social pesa mais que a arte

   Hoje Em Dia - 09/01/2011 - Artesãos rejeitam...

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Convocação - 10/01/2011 às 14h00 h - Mercado Novo

09/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

O compromisso amanhã é com o seu futuro, com o nosso futuro!

Todos ao Mercado Novo, 3º Piso, na Av. Olegário Maciel entre a Rua Goitacazes e a Rua Tupis, às 14h00 h.

Não falte!

Além do direcionamento explícito na primeira fase do "processo seletivo" alguém notou algum tipo de "direcionamento quase explícito" na segunda fase do tal processo? Eles são muito espertos ou consideram que somos todos, nós, a Justiça e toda a sociedade, um bando de nécios?

Não deixe de ler: políticos, OSCIPs, ONGs, "filantropos", contratos sem concorrência, "processo seletivo  para permissão..." - isto existe? -  absolutamente limpos!

O Ministério Público tem algo a dizer?

  Hoje Em Dia - 08/01/2011 - Renda pesa na escolha...

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Pense, opine, alie-se...

09/01/2011 - Enviado por Carlos Soares

Convencido de que a PRIMEIRA E MAIS IMPORTANTE AÇÃO neste momento é o apoio instrumental e financeiro à nossa associação, a ASSEAP, estou propondo aos colegas feirantes a criação de um "grupo de retaguarda" para contrapor-se aos desígnios obscuros da atual administração da PBH, suas ONGs, OSCIPs e demais "colaboradores". A idéia é criar um fundo financeiro e contratar um escritório de advocacia especializado nas áreas do Direito Administrativo, Civil e Público, com o fito de instruirmos, nos foros adequados, TODAS as demandas cabíveis e recomendadas.

O colega que desejar aderir deve enviar seus dados pelo formulário de CONTATO na barra acima; no campo "ASSUNTO" escreva: "RETAGUARDA". Use o formulário também para qualquer outro tipo de mensagem. Colabore, participe, lute!

Perguntar não ofende:

Vender notas fiscais é um bom negócio?

OSCIPs, contratos sem licitação, políticos, quem controla?

Quarenta anos de história podem ser destruídos por um capricho do "manda-chuva" de turno?

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Iniciativa da ASSEAP. Quem ama a feira, apóia!

07/09/2010 - Enviado por Carlos Soares

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte

Iniciativa Popular

Acrescenta parágrafo, ao artigo 167, da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte.

A Câmara Municipal de Belo Horizonte decreta:

Art. 1º - Fica acrescentado, ao artigo 167, da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, lei 9845, o seguinte § 3º:

§ 3º - A Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades da Avenida Afonso Pena; formada pelo trabalho conjunto de seus expositores; é patrimônio cultural do município de Belo Horizonte em razão do seu valor histórico, cultural e turístico; cabendo ao município preservar sua existência, e principalmente:

I - Manter sua realização semanalmente, aos domingos, na Avenida Afonso Pena;

II - Garantir ao expositor a sua licença por tempo ilimitado, só retirando o direito de expor na feira por ação judicial;

III - É garantida a licença ao expositor que participa efetivamente da formação histórica ou turística ou cultural da Feira de Arte, Artesanato e Variedades da Afonso Pena;

IV - Investir em ações concretas para preservação do valor histórico, cultural e turístico da feira.

Art. 2º - Esta Emenda à Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 02 de setembro de 2010

JUSTIFICATIVA

A Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades da Avenida Afonso Pena teve início na década de 60 na praça da liberdade. Os expositores da feira com o decorrer dos anos fizeram parte importante da história de Minas Gerais e a feira se tornou um importante movimento cultural de Belo Horizonte, de Minas Gerais, do Brasil e inclusive internacional. É visitada por pessoas do mundo inteiro. Já foi e continua sendo notícia local, nacional e internacional. Com o decorrer dos anos sucessivas vontades políticas visando interesses estranhos ao interesse de Belo Horizonte visaram extinguir a feira e prejudicar tal patrimônio histórico, cultural e turístico.

Os expositores que criaram este rico patrimônio se encontram ameaçados. O presente projeto visa proteger da degradação esse importante patrimônio de nossa cidade.

Diante destas argumentações, solicitamos aos nobres Vereadores a aprovação da matéria.

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