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MARÇO de 2011 |
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Rumo a novos desafios
31/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
A ASSEAP está
tentando organizar uma Missa em ação de
graças nesta próxima segunda-feira, dia
04/04/2011, às 18h00, na Catedral da Boa
Viagem.
Se na celebração
anterior agradecíamos a força que nos uniu,
nada mais justo do que, neste momento de
alegria, agradecermos as conquistas que esta
união nos trouxe e refletirmos sobre o
amanhã.
Novas idéias
estão surgindo, amadurecendo. Em breve
falaremos mais sobre isto e desejamos desde
já contar com sugestões e participação de
todos. |
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O EDITAL ESTÁ CANCELADO
31/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
O jornal O Tempo
informou que a PBH planeja licitar todas as
22 feiras permanentes da cidade. Informou
também sobre a decisão unânime do TJMG de
conceder liminar em processo movido pela
ASSEAP e suspender o processo de licitação.
Saiba mais,
aqui.
A comentar
apenas a fala do colega Marco Melo que
afirmou: "...o clima atual é de apreensão,
medo e insegurança...". Não é o que venho
sentindo.
A audiência
deste modesto sítio bateu recordes nestes
últimos dias e as manifestação que tenho
recebido são de muita esperança, alívio e
confiança cada vez maior nas lideranças que
nos conduziram à vitória nesta batalha. E
mais importante, a euforia de momento não
diminuiu a consciência de que a luta não
terminou.
Este é hoje o
nosso maior trunfo: expositores bem
informados, conscientes de seus direitos e
do valor da mobilização, gente que não mais
se assusta com meia dúzia de ameaças veladas
e nem se deixa seduzir pelas artimanhas
engendradas nos gabinetes.
A destacar a
afirmação do colega Apolo Costa: "os
feirantes até aceitam a licitação, mas
apenas para as vagas em aberto na feira".
DOC
O
Tempo - 31/03/2011 |
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O EDITAL ESTÁ CANCELADO
30/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Vereadores
comentam decisão judicial que suspendeu
edital de licitação,
aqui. O
vereador Hugo Thomé foi o único membro da
Comissão Especial da Feira Hippie que não
comentou.
DOC
CMBH
- 30/03/2011 |
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O EDITAL ESTÁ CANCELADO
30/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Reportagem
publicada hoje, 30/03/2011,
no jornal Estado de Minas,
aqui,
informa sobre a suspensão do Edital por
medida liminar concedida pelo TJMG e sobre a
decisão da PBH de recorrer. Até ai tudo bem,
jornalismo. Ao fim da matéria vem uma
"análise da notícia" que é completamente
despropositada:
"A feira foi
criada para servir de vitrine ao artesanato
mineiro, apreciado até no exterior. Começou
na Praça da Liberdade de onde saiu porque a
gordura das barracas de pastéis e
churrasquinhos atraía ratos e ameaçava os
jardins e até as palmeiras imperiais. Foi
para a Avenida Afonso Pena e sobreviveu
dentro de seu nobre princípio até ser
assediada por vendedores de mercadorias
alienígenas, entre as quais eletrônicos
asiáticos. Independentemente da polêmica
envolvendo a licitação, a Prefeitura de BH
tem uma preocupação justa: acabar com a
invasão de mercadorias e bugigangas
industrializadas. Pelo menos isso tem de
ficar claro em qualquer proposta de ocupação
do espaço, chamado em outros tempos de feira
hippie. (Arnaldo Viana) "
A primeira parte
da "análise" é simplória. A Feira Hippie
não foi "criada", para ser "vitrine" ou o que
quer que seja, aconteceu espontaneamente e
por acaso. Reduzir a "a gordura das barracas
de pastéis e churrasquinhos que atraia
ratos" os problemas que a Feira
enfrentou ao crescer e atingir uma dimensão que a Praça da Liberdade não mais
comportava, é
risível. Em 1993 os raticidas já tinham alta
eficácia, o princípio ativo permanece o
mesmo até hoje, e, pasmem, nesta época já
existiam os vasilhames capazes de recolher e
armazenar a gordura dos "pastéis e
churrasquinhos". Materiais de limpeza,
equipamentos e gente para realizar a limpeza
pós feira também existiam, penso eu. Assim
sendo e estando o esclarecido analista
correto, já naquela época a PBH usava de
argumentos pífios para cumprir os seus
intentos e conseguia, com estes, ludibriar
até mesmo os editores de cadernos
importantes de jornais mineiros. Santa
desinformação, Batman!
Afirmar que a
Feira foi para a Afonso Pena e "sobreviveu
dentro de seu nobre princípio até ser
assediada por vendedores de mercadorias
alienígenas, entre as quais eletrônicos
asiáticos." revela ignorância ou má fé pura
e simples.
Para a Av.
Afonso Pena não convergiu apenas a feira da
Praça da Liberdade, mas todas as feiras que
aconteciam no hiper-centro da cidade, tipo a
da Praça Raul Soares. Com esta mudança e a
reunião de todas as feiras em um mesmo
espaço é que surge a Feira de Artes,
Artesanato e PRODUTORES DE VARIEDADES da
Avenida Afonso Pena. É com este mix que a
Feira Hippie de Belo Horizonte,
denominação mantida com carinho pelo povo de
BH e pelos visitantes, atinge seu auge em
vendas, número de expositores, número de frequentadores e,
sobretudo, EM GERAÇÃO DE EMPREGOS.
O que era só uma
feirinha de artesanato, serve hoje de
desculpa para ataques inconseqüentes e
descabidos perpetrados por singelos saudosistas que
ainda andam pelo tempo da TV a válvula ou
aos, simplesmente, mal-intencionados. A
Feira Hippie de hoje, maior feira a céu
aberto da América Latina e maior evento da
cidade de Belo Horizonte é fruto da
história, da evolução natural de todas as
coisas.
Dizer que a
Feira Hippie comercializa "eletrônicos
asiáticos" é somente isto: MENTIRA. Se por
ignorância ou má fé, não sei. Mesmo com toda
a falta de fiscalização nestes últimos 6
anos não existe comércio de eletrônicos na
Feira. Por acaso o autor de tão arrazoada
análise esta
acusando de PREVARICAÇÃO aos agentes públicos da PBH,
responsáveis pela fiscalização da Feira
Hippie? Seria
interessante, neste caso, acionar o MP.
A preocupação da
PBH jamais foi justa, é obscura, imoral e
provavelmente desonesta. Tenho esta
impressão, mormente quando analiso os fatos
que cercam esta licitação e as "análises"
que vira e volta são publicadas.
Para não deixar
dúvidas e expor a sua completa falta de
informação o nobre "analista" dispara:
"chamado em outros tempos de feira hippie".
Prezado, pesquisa realizada em 2008 pelo
Instituto Izabela Hendrix, em parceria com o
Banco do Brasil, apontou que a Feira da
Avenida Afonso Pena foi e continua sendo
conhecida e chamada por FEIRA HIPPIE
de Belo Horizonte.
Como assinante
do jornal Estado de Minas faço a minha queixa
veemente contra este tipo de análise
despropositada e sem laivos de verdade. Não
pago para receber meras aleivosias.
Há algo de podre
no reino da cidade, chamada em outros
tempos, Arraial do Curral del Rey.
DOC
Estado
de Minas - 30/03/2011 |
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O EDITAL ESTÁ CANCELADO
29/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Hoje Em Dia - 29/03/2011
Liminar suspende edital da Feira da Afonso
Pena
Decisão
parcial da Justiça foi comemorada pela
Associação dos Expositores da Avenida Afonso
Pena
Danilo Emerich -
Repórter
Liminar
concedida na tarde desta terça-feira (29)
suspendeu o polêmico edital da Feira de
Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena. A
sentença foi proferida pelo desembargador
Eduardo Andrade, da 1ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que
entendeu que se o processo licitatório
prosseguisse poderia gerar prejuízos aos
expositores. A assessoria de Imprensa da
Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou
que a Procuradoria Geral do Município irá
avaliar a decisão da Justiça para se
pronunciar.
A liminar será
publicada no Diário Oficial do Município
(DOM) e volta para a 3ª Vara da Fazenda do
TJMG, onde ainda será julgado o mérito do
recurso, sem data definida para ocorrer. De
acordo com o processo, a Associação dos
Expositores da Feira de Artes e Artesanato
da Afonso Pena (ASSEAP) alegou que os atuais
expositores estariam impedidos de continuar
a exercer suas atividades devido às normas
do edital que, segundo ela, contém
irregularidades.
Na sentença, o
desembargador Eduardo Andrade disse que os
princípios da legalidade, impessoalidade e
razoabilidade foram contrariados. “O
critério socioeconômico que discrimina
alguns e privilegia outros não pode ser
tolerado pelo Direito. Cabe ao Poder
Judiciário garantir a obediência a esses
princípios, sem discriminações ou
privilégios a quem quer que seja, afinal
todos devem merecer o mesmo tratamento por
parte da Administração Pública”, sustentou.
O edital,
publicado em dezembro de 2010, selecionaria
novos ocupantes das 2.292 barracas da feira
a partir do grau de escolaridade e de
critérios socioeconômicos. O processo foi
alvo de diversas manifestações contrárias
por parte dos expositores da feira. A Câmara
Municipal chegou a apontar 18
irregularidades no edital.
O presidente
ASSEAP, Alan Vinícius, comemorou a decisão
da Justiça. Ele disse que todos os
profissionais que trabalham no espaço estão
aliviados. “Todos estavam sofrendo e
temerosos de perder o emprego. Provamos que
tínhamos razão quanto as irregularidades. A
prefeitura queria acabar com o evento e a
Justiça reconheceu isso. Provamos, sem
deixar nenhuma duvida, que a feira é maior
que todos. É um patrimônio na cidade”,
declarou.
Alan afirmou que
não espera que a PBH recorra da decisão. O
presidente da ASSEAP ressalta que espera que
o Governo abra diálogo com os expositores.
“Não há espaço para mudanças de maneira
unilateral, mas há para conversas. Temos
propostas, como qualificação dos
expositores, banheiros mais adequados e mais
divulgação”, disse.
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O EDITAL ESTÁ CANCELADO
29/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
"E nem se diga
que o Município de Belo Horizonte se valeu
de seu poder discricionário, primeiro que
tal não se dá aqui e ainda que fosse assim,
o poder discricionário também tem limites e
não pode afrontar princípios universalmente
consagrados."
Desembargador
Eduardo Andrade
"A
discricionariedade pode muito mas não pode
tudo." Repeti esta frase algumas vezes ao
longo destes quase três meses de luta. Se o
administrador autoritário encontrou "colo e
palavras amenas" no juízo de primeira
instância, foi, agora, recolocado em seu
devido lugar pela sábia decisão dos
desembargadores Eduardo Andrade, Geraldo
Augusto e Vanessa Verdolim. Aqui,
prevaleceu a Justiça; alhures, o acordo
espúrio.
Relatório Desembargador Eduardo Andrade |
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O EDITAL ESTÁ CANCELADO
29/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Estado de Minas - 29/03/2011
Justiça suspende
edital da Feira de Artesanato da Afonso Pena
Cristiane Silva
A 1ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
deferiu nesta terça-feira o pedido de
concessão de liminar para determinar a
suspensão do processo de seleção de
candidatos à uma vaga na Feira de Artesanato
da Afonso Pena, no Centro de Belo Horizonte.
A Associação
dos Expositores de Arte e Artesanato da
Afonso Pena (ASSEAP) alegou que os
atuais expositores estariam impedidos de
continuar a exercer suas atividades devido
às normas do edital, que, segundo ela,
contém inúmeras irregularidades. Ainda de
acordo com a associação, a prefeitura de
Belo Horizonte pretende passar a
administração da feira ao Instituto Centro
de Capacitação e Apoio ao Empreendedor
(Centro CAPE), em detrimento da Comissão
Paritária prevista pelo Código de Posturas
que fala em licenciamento e não em
permissão/autorização.
Para o relator
do agravo de instrumento, desembargador
Eduardo Andrade, os princípios da
legalidade, impessoalidade e razoabilidade
foram contrariados. "O critério
socioeconômico que discrimina alguns e
privilegia outros não pode ser tolerado pelo
Direito. Cabe ao Poder Judiciário garantir a
obediência a esses princípios, sem
discriminações ou privilégios a quem quer
que seja, afinal todos devem merecer o mesmo
tratamento por parte da Administração
Pública", sustentou o desembargador. |
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O EDITAL ESTÁ CANCELADO
29/03/2011
- Enviado por Alan Vinícius
Comentado
por Carlos Soares
ASSEAP
ganha
processo na justiça contra a Prefeitura
de Belo Horizonte:
O Edital
está cancelado!
Por três
votos a zero os desembargadores da 2ª
instância da justiça, definiram pelo
cancelamento do edital de licitação da PBH.
O processo
foi impetrado pela ASSEAP, que alcançou por
excelência a defesa de todos os atuais
expositores da Feira de Artes e Artesanatos
da Avenida Afonso Pena,
a NOSSA Feira Hippie.
Agradecemos a todos os desembargadores da 2ª
instância, os vereadores e deputados e
membros do executivo que apoiaram a nossa
causa.
Destacamos
a unidade e a força da mobilização de todos
os expositores que atuaram pelas mais
diversificadas formas contra o famigerado
edital.
Parabéns
expositor, você acreditou, você participou:
esta batalha, VOCÊ VENCEU! A luta
continua.
Parabéns Dr.
Helson Pereira Rezende.
A Feira Hippie,
conduzida pela ASSEAP, foi valente e ALTIVA
no enfrentamento da injustiça, será humilde
e comedida na comemoração da vitória.
Meu
agradecimento especial aos colegas da
ASSEAP, pela dedicação, pela seriedade, pela
coragem e pela inteligência na condução do
processo. |
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Prefeito admite mudar o edital da Feira
Hippie
28/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Esta parece ser
a origem do boato que correu a Feira no dia
de ontem, todos os ingredientes estão ai: os
três meses, o fim do ano, etc.
Prefeito admite mudar o edital da Feira
Hippie
Gabriela Sales
O prefeito
Marcio Lacerda admitiu a possibilidade de
realizar mudanças no processo de seleção de
expositores para a Feira de Arte e
Artesanato da Afonso Pena, a Feira Hippie.
Ele reafirmou que a prefeitura irá revisar
os itens do edital e analisar possíveis
mudanças. "Estimamos um prazo de dois até
três meses para que as mudanças sejam
feitas", disse o prefeito.
Um dos critérios
que mais têm causado críticas dos
expositores é o que trata da situação
socioeconômica do candidato. Quanto menor
for a quantidade de bens, maior será a
pontuação do produtor. O prefeito declarou
que espera que, até o fim do ano, todas as
mudanças previstas para a Feira Hippie
estejam resolvidas.
Para o
presidente da Associação dos Expositores da
Feira de Arte e Artesanato da Afonso Pena
(ASSEAP), Alan Vinícius, esse foi o primeiro
passo para o diálogo. Porém, a medida ainda
é vista com grande cautela. "Não vamos nos
iludir com promessas até que tudo seja
resolvido em definitivo. Queremos o
cancelamento do edital", disse.
Fica o
esclarecido o mistério do boato de mil
faces. Para quem está esperando por um
boletim da ASSEAP informo que não foi
distribuído nenhum no dia de ontem. Entendo
que a associação dará uma trégua para que a
PBH possa fazer uma reflexão republicana e
altere o seu comportamento arrogante e
anti-democráico; no caso do Edital,
insidioso e imoral.
Críticas sobre
pretensas agressões ao prefeito são
completamente injustas: reagir a uma
agressão, a uma injustiça, por quaisquer
meios legais disponíveis, é direito
consagrado e dever de todo cidadão de bem.
Já o disse: não há diálogo possível entre o
pescoço e a lâmina da guilhotina.
Mantenha-se
informado, não caia em ciladas!
O Tempo - 28/03/2011 |
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O boletim da FEMEART e os boatos
28/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Comentários
em "AZUL"
Parece que o
domingo último foi escolhido para ações de
contra-informação e boatos. Comecemos pelo
Boletim Informativo da FEMEART,
aqui.
Reunião da
Comissão Especial de Vereadores
Informa sobre a
presença da FEMEART na reunião que
apresentou o relatório final da Comissão
Especial para Feira Hippie da Câmara
Municipal de Belo Horizonte.
Esta notícia já foi
amplamente divulgada neste sítio e com todos
os detalhes, inclusive o vídeo completo da
reunião. Saiba mais,
aqui.
Publicado na
imprensa escrita
Repete notícia
publicada no jornal Hoje Em Dia,
aqui e afirma:
"Com isso,
notamos claramente que a história do
polêmico edital começou a tomar novos rumos
quando a FEMEART e a CASA DO ARTESÃO fizeram
a opção por buscar apoio político junto aos
vereadores. Foi a partir daí que a imprensa
entrou no caso e a opinião pública passou a
ser informada de todos os fatos. O apoio
político cresceu em proporção e o acesso à
administração municipal foi garantido por
meio da abertura do diálogo."
Neste ponto começa o festival de
desinformação. Quando as entidades buscaram
o apoio da CMBH, a Feira Hippie já estava
mobilizada e a luta contra o Edital já
estava nas ruas e na imprensa. O mais grave
neste caso é que todas essas INFORMAÇÕES
estão disponíveis neste sítio e o(s) autor(es)
o conhecem bem.
Para citar apenas
algumas notícias, ações e repercussões:
Estado de Minas, dias 11 e 17/01/2011; Hoje
Em Dia, dias 09, 11 e 17/01/2011; entrevista
à Rádio Itatiaia, 17/01/2011; debate na TV
Assembleia, 18/01/2011; ações de mídia em
diversos programas da Rádio Itatiaia e
protesto na Assembleia Legislativa,
01/02/2011. Tudo documentado e disponível
nos links dos arquivos de
JANEIRO-2011
e
FEVEREIRO - 2011.
O feirahippie.com entrou nesta luta em
10/01/2011 e terminou o mês com média de 50
acessos únicos/dia. Hoje já são mais de 180
acessos únicos/dia.
Esqueceu-se também do fato de que a ASSEAP e
o feirahippie.com participaram e
referendaram a convocação. Ninguém usurpou o
crédito da iniciativa. Veja,
aqui.
Para informar algo é
útil e desejável que quem informa esteja
minimamente informado sobre o assunto, caso
contrário falta-se com a verdade ou omite-se
fatos, ainda que de forma não dolosa.
Reunião com a
Secretaria de Governo
"A prefeitura de
Belo Horizonte, através da secretaria de
governo, recebeu, na última quinta- feira, a
FEMEART e ASSFEIRA para tratar de assuntos
do edital. Além do secretário Josué Valadão,
participaram também o deputado estadual João
Vitor Xavier, o vereador Hugo Thomé, o
assessor de comunicação Ramon Péricles e o
atual secretário da Regional Centro Sul,
Harley Carvalho, que assumiu a RCS no lugar
do Fernando Cabral. Depois de ouvir a
categoria, fazer algumas ponderações e
reafirmar a posição do prefeito em discutir
com os expositores as polêmicas do edital,
Josué Valadão propôs que a FEMEART, a
ASSFEIRA E a CASA DO ARTESÃO fizessem parte
da mesa de trabalho, que vai rever e
discutir as propostas para o edital de
licitação. Afirmou também que nada será
feito sem a participação das entidades, e
que, com isso, pretende evitar possíveis
erros. Acrescentou ainda que juntamente com
as entidades, vai estudar uma data e a
melhor maneira de realizar a implantação do
novo layout da Feira, que deve ser
implantado antes do término do processo
licitatório."
Neste tópico a coisa descamba para a
contra-informação, característica de
informativos que mais escondem do que
informam, vejamos:
Dos atores da suposta reunião, os agentes
públicos são nominados; já os que atuaram
pelas entidades... descubra você mesmo.
Em seguida, sobre uma "proposta" do
secretário, vem um "Depois de ouvir a
categoria...". Falar em nome de uma
categoria sem a devida legitimidade e ainda
sonegar o que falou, que tipo de informação
é esta?
Antes da "proposta" o secretário fez
"algumas ponderações..." Que ponderações? É
perguntar demais? Afinal, é um boletim
informativo ou não é?
Não bastasse, solta um "reafirmar a posição
do prefeito em discutir com os
expositores...". Com quais expositores? Em
uma DEMOCRACIA REPRESENTATIVA os únicos que
têm legitimidade para falar, propor e
assinar por uma categoria são aqueles por
esta votados, no caso em pauta, os membros
da Feira Hippie integrantes na Comissão
Paritária. Vivemos um regime diferente em
BH?
O resto deste tópico é mais do mesmo, mas
sem o querer, carrega a única informação
relevante: a FEMEART, ASSFEIRA e, em tese, a
Casa do Artesão, ao menos seus presidentes,
suponho, se comprometeram com e tornaram-se
corresponsáveis por todos os atos do
prefeito que afetem a Feira Hippie.
Mobilização
Não perderei nosso tempo analisando a
contradição e a falácia contida neste
tópico. Alguém na Feira sabe de uma única
ação destas entidades no sentido de
mobilizar os colegas? Informações truncadas,
incompletas e omissas, reuniões sem ata,
compromissos verbais com administradores
arrogantes, comportamento anti-democrático
ao usurpar uma competência; é com este tipo
de ação que pretendem mobilizar?
Não votei na chapa que venceu todas as
eleições para formar a Comissão Paritária,
perdi todas. Votei nos que hoje mostram seu
desprezo pela democracia e chamam de
Comissão "Para Otários" a instituição que
você, colega expositor, referendou e
acreditou. Dia triste!
Que Deus seja poupado!
Uma entrevista
do prefeito a uma rádio de BH gerou uma
série de versões que circularam na Feira
Hippie no dia de ontem, não consegui o áudio
e nem confirmar a qual emissora foi
concedida. O jornal O Tempo, de hoje,
publicou o que parece ser a tal entrevista,
veja na próxima postagem. Cuidado com os
boatos, o papel aceita qualquer coisa, já
quem conta um conto... |
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Prorrogação do recadastramento
26/03/2011
- Enviado por Carla Braga
Comentado
por Carlos Soares
Para
conhecimento dos colegas:
O Diário Oficial
do Município publicou hoje, sábado,
26/03/2011, portaria assinada em 21/03/2011
pelo ex-Secretário de Administração da
Regional Centro Sul, Fernando Cabral. A
íntegra você pode ler abaixo.
A portaria
trata, na realidade, da prorrogação das
licenças que venceram e deveriam ser
renovadas no corrente mês. Isto quer dizer
que este ano não teremos que ir ao posto da
Gerência de Feiras Permanentes para renovar
a licença. A famigerada licitação continua
sub judice e, por hora, parada na PBH.
A
renovação/prorrogação das licenças era
previsível, como afirmei em postagem de
14/03/2011 e não foi favor, presente ou
qualquer coisa semelhante, a PBH apenas
cumpriu sua obrigação. Precisamos ficar
atentos quanto ao que se quis dizer com "prorrogado
até o encerramento do Processo seletivo",
no mais é trabalhar com alegria, manter-se
informado e mobilizado.
Não entendi o
por que de uma portaria baixada em 21/03 ser
publicada apenas no dia 26/03, mormente
quando um "atos do prefeito" de 22/03 foi
publicado no dia 24/03. A exoneração do Sr.
Fernando Cabral foi publicada em data
anterior à publicação de uma portaria
assinada por este. Muito estranho.
Diário Oficial do Município - Sábado
26/03/2011
Secretaria de
Administração Regional Municipal Centro-Sul
PORTARIA
SARMU-CS Nº 09/2011
Prorroga o
recadastramento do exercício de 2010 dos
expositores da Feira de Artes, Artesanato e
Produtores de Variedades de Belo Horizonte.
O Secretário
de Administração Regional Municipal
Centro-Sul, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º - O
recadastramento do exercício de 2010 dos
expositores da Feira de Artes, Artesanato e
Produtores de Variedade de Belo Horizonte
fica prorrogado até o encerramento do
Processo seletivo para a permissão de uso do
espaço público para exposição e comércio na
referida Feira.
Art. 2º - O
pagamento do preço público não sofrerá
nenhuma alteração, devendo ser quitado
integral ou parceladamente em 2011.
Art. 3º - Os
expositores inadimplentes deverão saldar os
seus débitos efetuando pagamento conforme
guias de arrecadação emitidas pelo
Município.
Art. 4º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo
Horizonte, 21 de março de 2011
Fernando
Viana Cabral
Secretário de
Administração Regional Municipal
DOM - 26/03/2011 |
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A reunião na ALMG - 24/03/2011
25/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Não há mais
dúvidas, os expositores da Feira Hippie
entenderam o sentido da união, da
mobilização e da participação. Um número
expressivo de colegas atendeu à convocação e
compareceu a reunião na ALMG.
A reunião, que
começou com uma hora de atraso e contou com
as participações dos deputados Délio
Malheiros, Rogério Correia e Carlin Moura
não apresentou fatos novos. O deputado Délio
Malheiros expos sua opinião sobre os
acontecimentos e, mais uma vez, trouxe a
balha a história do prefeito que ficou
contrariado com as reações de alguns
expositores, que ele, prefeito, teria
considerado ofensivas e exageradas.
O colega Alan
Vinícius respondeu de forma tranquila, porém
veemente. Para além das explicações,
explicitou a posição da ASSEAP contra
qualquer tipo de licitação para os
expositores atuais. O deputado Malheiros
replicou e o colega Alan treplicou.
Foi comentado
sobre o desarquivamento do projeto de lei
que reconhece a Feira Hippie como Patrimônio
Histórico e Cultural da cidade de Belo
Horizonte, do deputado Dinis Pinheiro, atual
presidente da Assembleia. Leia mais sobre o
projeto,
aqui. Devemos acompanhar e cobrar a
tramitação deste projeto.
Os colegas
Helson Rezende, Snaider, Irene, Marcelo
Braga e Paulo Medeiros também deram seus
depoimentos.
O deputado
Carlin Moura, pessoa muito bem humorada por
sinal, proferiu as palavras mais lúcidas da
reunião: "... parabenizando a coisa mais
importante que é a organização de vocês, que
é legítima e não "chapa branca" como vão
querer fazer...".
Alegar razões de
ordem pessoal para não negociar com
os representantes legítimos revela, sem
querer ofender a sensibilidade exacerbada do
prefeito, falta de seriedade. Agora, tirar
representante da cartola, francamente... é
coisa de circo!
Assista os
vídeos que consegui gravar na reunião,
aqui. Estão alinhados pela ordem dos
depoimentos, exceto o do deputado Carlin,
que está em primeiro plano, por ser curto e
essencial.
DOC
Vídeos da reunião na ALMG - 24/03/2011 |
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INESC - PBH é medíocre em transparência
22/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Reportagem do
Estado de Minas apresenta estudo do INESC,
Instituto de Estudos Socioeconômicos,
publicado nesta terça-feira aponta que a
transparência orçamentária em Belo Horizonte
não permite que o cidadão fiscalize os
gastos públicos. Leia,
aqui.
DOC
Estado de
Minas - 22/03/2011
INESC - Transparência Orçamentária |
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Prefeito admite anular Edital
22/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Segundo notícia
veiculada pelo jornal Hoje Em Dia,
aqui,
o prefeito de BH admitiu pela primeira vez a
possibilidade de anular o processo
licitatório.
O Estado de
Minas,
aqui, informa sobre o documento final da
Comissão Especial sobre a Feira Hippie da Câmara
Municipal de Belo Horizonte e sobre uma
suposta afirmação do prefeito no início de
fevereiro.
Leia mais sobre
o documento da CMBH na postagem e nos links
abaixo.
Eu sugiro aos
colegas expositores cautela e caldo de
galinha, ou seja, mobilização,
mobilização e MOBILIZAÇÃO.
Próximo evento: ALMG,
aqui, dia 24/03, quinta-feira, às 16h00.
Não falte!
Anote na sua
agenda: dia 30/03, quarta-feira, em horário
a ser informado, também na ALMG, reunião da
Comissão de Justiça. Mais detalhes nas
próximas horas.
Vamos apoiar
para valer quem está nos apoiando, vamos
mostrar a nossa força!
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Reunião da Comissão - 21/03/2011
DOC
Resumo
do relatório final
VID
Vídeo da Reunião da Comissão - 21/03/2011 |
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CMBH - Comissão Feira Hippie
21/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Para
conhecimento de todos. Relatório final da
Comissão Especial da Feira Hippie. Leia ou
assista nos
links abaixo.
Parabenizo os
vereadores Preto (DEM) e Maria Lúcia
Scarpelli (PCdoB) pelo excelente trabalho de
desmontagem do Edital ilegal, imoral e
absolutamente mal intencionado proposto pela
PBH. Declaro que o resultado é muito
superior ao que a minha desconfiança em
relação aos políticos permitia prever.
Entendo que não
cabe licitação aos atuais expositores, por
desnecessária e absolutamente injusta.
A Feira Hippie
de Belo Horizonte não necessita de licitação
para os atuais expositores que já passaram
por este processo, necessita de fiscalização
e apoio do poder público. As vagas
disponíveis e aquelas que foram preenchidas
de forma ilegal podem e devem ser
licitadas, porém, de forma democrática,
isonômica e honesta.
A Central Mãos
de Minas e sua dona, a Sra. Tânia Machado e
todos os braços do auto nominado "Grupo de
Desenvolvimento" devem de ser afastados, em
definitivo, deste processo. A contratação e
a participação do Centro Cape na elaboração
e posterior "treinamento" dos agentes
previsto no Edital deve de ser amplamente
investigada e os valores pagos a este
"instituto OSCIP" ressarcidos aos cofres
públicos. Será que o MP vai continuar se
fingindo de morto?
Notem que o
vereador Leonardo Mattos cita a Feira Hippie
como "Patrimônio Imaterial da cidade de Belo
Horizonte", o que a nossa Feira Hippie é DE
FATO e será, em breve, DE DIREITO.
Outra questão
muito importante é a dos "convidados".
Assista o vídeo,
aqui.
DOC
Reunião da Comissão - 21/03/2011
DOC
Resumo
do relatório final
VID
Vídeo da Reunião da Comissão - 21/03/2011 |
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Os informativos de domingo 20/03/11
21/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Comentários
em "AZUL".
ASSEAP
A ASSEAP noticia
a falta de informações concretas sobre o
processo de licitação, crê que a PBH do Sr.
Lacerda está buscando uma saída honrosa e
espera que esta não seja através de um novo
Edital.
Relança a
campanha de coleta de assinaturas para
tornar possível o tombamento da Feira Hippie
de BH como patrimônio imaterial da cidade
por meio de projeto de iniciativa popular.
Formulários foram distribuídos na Feira
neste domingo.
Informa sobre a
homenagem que fez publicar no jornal Aqui e
na Rádio Itatiaia. Veja, na postagem abaixo
desta, a inserção no jornal Aqui.
Eu penso que o silêncio da PBH é apenas mais
um ato de covardia que se soma a tantos
outros. Não desconhecem a angústia que
estamos vivenciando todos e especialmente os
colegas mais idosos e os de condição
financeira mais precária. Uma retração
momentânea na economia veio somar-se à
incerteza provocada pelo Edital. Tenho visto
na Feira muita preocupação e tristeza.
Saídas honrosas são para pessoas que prezam
a honra e desprezam as honrarias. Não creio
que seja o caso dos que hora governam nossa
cidade. Saídas honrosas requerem humildade
para reconhecer o erro, espírito democrático
para aceitar as críticas, dignidade e
impessoalidade no exercício do poder e
respeito aos mais fracos.
A boa noticia é que para além de toda
angústia e tristeza tem prosperado o
companheirismo, a união e a disposição para
a luta. Se temos visto uma Feira mais
triste, mais ressabiada, temos igualmente e
maiormente visto uma Feira mais unida, mais
solidária e mais disposta a lutar pelos
direitos que conquistou em quarenta anos de
labor e fé. A angústia e a tristeza não
superaram e não superarão o sentimento da
causa justa.
Outro dia me cobraram "imparcialidade". Peço
perdão, mas no momento não conseguiria ser
imparcial, ainda que o tentasse. Manterei o
espírito democrático. Impossível não
reconhecer o importante papel que têm
desempenhado os colegas da ASSEAP e em
especial o colega Alan Vinícius. Não dá para
ignorar o empenho pessoal do Dr. Helson
Rezende e nem deixar de agradecer a
dedicação da Snaider, da Carla Braga, do
Marcelo Emediato e de todos aqueles que
comparecem aos eventos, organizam, carregam
as faixas, apitam, distribuem os
informativos, enfim, de todos aqueles que
participam e, verdadeiramente, mostram a sua
cara, não fogem à luta que lhes foi imposta.
Coleta de assinaturas
O feirahippie.com
disponibiliza,
aqui,
um formulário que simplifica a coleta de
assinaturas. Caso o eleitor não tenha em
mãos o número do seu título, solicite dele a
data de nascimento e o nome
completo da mãe, com estes dados será
possível obter-se o número do título em
consulta junto ao TRE. No caso de você não
dispor deste formulário, peça ao eleitor um
número de telefone para contato posterior.
Informo, para estímulo dos colegas, que já
colhi e entreguei à ASSEAP mais de duzentas
assinaturas desde outubro/2010. Foram
colhidas entre os parentes, os vizinhos e
nos pontos de ônibus do meu bairro. Não é
difícil obter-se estas assinaturas, a
população de BH é muito solidária para com a
nossa causa. Faça a sua parte.
FEMEART
Destaca o dia do
artesão e parabeniza a todos que
escolheram esta profissão.
Informa sobre o
andamento dos trabalhos da Comissão Especial
da Feira Hippie na Câmara Municipal de Belo
Horizonte.
Solicita e
arrazoa contribuição para o bom desempenho
da entidade em defesa da Feira Hippie.
Reconheço que nem mesmo sabia da existência
de um dia consagrado ao artesão, preferiria
mais que a profissão fosse reconhecida e
regulamentada. Confesso que não sou muito
afeito a comemorar datas "especiais", mas
aproveito a manifestação de carinho do
colega Apolo Costa e parabenizo,
atrasadíssimo, os colegas artesãos.
Mais informações sobre a Comissão da Câmara
na próxima postagem.
Reitero meu pedido aos que possam contribuir
com a entidade FEMEART para que o façam.
Se me avoco o direito de discordar, sugerir
e criticar, não me furtarei ao dever de
respeitar, reconhecer os méritos e dar o
devido espaço para as respostas. Amém.
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Como o Sr. Lacerda se elegeu...
21/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Um dos políticos
da turma dos "melhores", da qual faz parte e
disto jacta-se o nosso honrado prefeito, o
ex-governador do DF, José Roberto Arruda,
explicou, em entrevista à Veja, como e para
que são eleitos os nossos digníssimos
mandatários:
O senhor é
corrupto?
Infelizmente,
joguei o jogo da política brasileira. As
empresas e os lobistas ajudam nas campanhas
para terem retorno, por meio de facilidades
na obtenção de contratos com o governo ou
outros negócios vantajosos. Ninguém se
elege pela força de suas idéias, mas
pelo tamanho do bolso. É preciso de
muito dinheiro para aparecer bem no programa
de TV. E as campanhas se reduziram a isso.
Isto explica
muito. Explica como um sujeito, moral e
intelectualmente irrelevante e cuja única
habilidade física ficaria muito bem em uma
árvore de Natal ou em um letreiro de neon,
mas que em si, apenas revela a condição de
mentiroso em tempo integral, conseguiu se
fazer eleger prefeito de Belo Horizonte.
Só para lembrar,
era o candidato mais rico entre todos os
candidatos a prefeito do Brasil, duas vezes
mais rico do que o "melhor prefeito" de São
Paulo: Paulo Maluf. Alguma dúvida?
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Convocação: ALMG, dia 24/03, às 16h00
20/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
O deputado
Rogério Correia e a ASSEAP convocam a todos
os expositores para participarem da reunião
na Assembleia Legislativa de Belo Horizonte,
no dia 24/03/2011, quinta-feira, às 16h00,
onde será tratada a questão do tombamento da
Feira Hippie.
O comparecimento
de todos é muito importante, por favor,
convoque os colegas de seu círculo de
amizades, explique a cada um a importância
que a presença dele tem para o sucesso
da luta de todos. Não falte, peça aos seus
amigos que não faltem.
Assembleia Legislativa de Belo Horizonte,
dia 24/03/2011, quinta-feira, às 16h00.
Mapa
DOC
Boletim Rogério Correia - 17/03/2011
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A simpática homenagem da ASSEAP
20/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
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Lacerda entre os melhores...
19/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
O dia de ontem começou
com notícias nos jornais dando conta de que
a PBH do prefeito Márcio Lacerda liberaria
cheques-esmola, bancados com o nosso
dinheiro, aos prejudicados pelas enchentes
de novembro de 2010. Notem bem, 4 meses após
o ocorrido.
E...
coincidência das coincidências, não é que no
mesmo dia somos bombardeados com a propaganda
grátis na TV, também bancada com o nosso dinheiro,
do PSB e lá está o nosso honrado prefeito:
humano, generoso e "o melhor do Brasil".
Está agora entre boas companhias, entre os seus
iguais, os melhores:
Paulo Maluf (SP)
José Roberto Arruda
(DF)
Na última
terça-feira, (14/07/2009) comemorando o
resultado de uma pesquisa que atribui 74% de
aprovação a seu governo, Arruda recebeu VEJA
na residência oficial ...
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Documento enviado a todos os vereadores
17/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
a pedido do
Dr. Helson P. Rezende
Publico, para o
conhecimento de todos, um pequeno resumo e
anexo,
aqui, o inteiro teor do documento
enviado pelo Dr. Helson P. Rezende a todos
os vereadores e em especial ao presidente da
Comissão de Estudo sobre o Edital
da Feira Hippie e sua relatora, o vereador
Preto (DEM) e a vereadora Maria Lúcia
Scarpelli (PCdoB), respectivamente.
Informo, a
pedidos, que o documento somente ficou
pronto no fim do dia e não pode ser
submetido à apreciação da diretoria da
ASSEAP antes do seu envio, tratando-se,
portanto, de documento pessoal de inteira
responsabilidade do Dr. Helson, que agradece
a colaboração das advogadas
Simone Vilarino e Denise Viriato
na revisão do texto.
Ao resumo:
O Documento em anexo foi entregue a Comissão
Especial para Acompanhamento do Processo de
Licitação para a Feira da Afonso Pena. Todos
vereadores receberam tal documento. Tal
documento é importante porque demonstra as
seguintes irregularidades que foram
esquecidas no relatório da comissão a seguir
expostas:
1) Dois foram os Editais de Licitação. A
Prefeitura alterou o Edital sem nenhum aviso
ou errata. Isto basta para anular o edital;
2) Houve o vazamento de informações, fato
que não foi mencionado no relatório;
3) O formulário disponibilizado para o
cadastramento na licitação foi hospedado em
empresa estrangeira (http://heroku.com/),
sem haver licitação para contratação de tal
empresa. Há várias empresas nacionais que
poderiam fazer tal serviço. Não há nem houve
motivos plausíveis de interesse público para
contratar tal empresa, sendo tal contratação
ilegal;
4) O Decreto do Prefeito, em que se baseia o
Edital, viola a condição de licenciado
estabelecida pelo Código de Posturas. O
expositor não é permissionário;
5) Conceito de Arte, Artesanato e Variedades
dada pela prefeitura viola a Competência do
Ministério da Industria, Comércio
e Turismo;
6) O Decreto viola claramenete os Direitos
Humanos uma vez que obriga o expositor e
ficar em pé durante sua jornada de trabalho;
7)
O Decreto viola a Competência da Comissão
Paritária e isto interfere na licitação;
8) Finalmente, os Decretos que regulamentam
a feira estabelecem Penalidades Contrárias
às estabelecidas no Código de Posturas.
Pedido aos
vereadores - Helson P. Rezende |
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BIBLIOTECA - Novo espaço na sala de cultura
17/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Criei um novo
espaço na sala de cultura, a
biblioteca.
O espaço pretende disponibilizar livros
digitais, principalmente, mas não apenas, de
filosofia, sociologia e política. Espero que
seja uma biblioteca útil. Já disponíveis,
entre outros:
Maquiavel - O príncipe
Sun Tzu - A arte da guerra
Durkheim - As regras do método sociológico
René Descartes - Discurso do método
Nietzsche - Genealogia da Moral
Voltaire - Dicionário filosófico |
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Para os milhares de dois ou três que
cobraram
16/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
No sábado não
deu, vai hoje, novidades na sala de cultura,
aqui. |
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Mais uma da PBH do Sr. Lacerda
16/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
O jornal Hoje Em
Dia informa que o MP vai investigar a compra
e instalação de radares em Belo Horizonte. O
pedido de investigação partiu do deputado
estadual Délio Malheiros (PV). Leia,
aqui
e
aqui. Veja que é sempre assim, compra
emergencial, compras sem licitação e
"artimanhas" empresariais.
O A PBH do Sr.
Lacerda não perde uma oportunidade para
fazer umas comprinhas emergenciais.
Lembram-se do lamentável e trágico
acidente acontecido no anel rodoviário?
Qual foi a primeira providência do prefeito?
Propor a decretação de estado de calamidade
pública com o declarado propósito de poder
tocar umas "obrinhas" emergenciais, SEM
LICITAÇÃO. Não fosse a responsável e correta
atitude dos executivos do DNIT e ...
DOC
Hoje
Em Dia - 15/03/2011
- A
DOC
Hoje
Em Dia - 15/03/2011
- B
Hoje Em Dia - 15/03/2011
- A
Hoje Em Dia - 15/03/2011
- B |
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Patrimônio, DE FATO
15/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Tenho andado
encafifado com um fato interessante, já
toquei no assunto nas postagens abaixo, mas
vale enfatizar: quantas vezes nestas últimas
semanas você, e eu, escutamos ou lemos que a
Feira Hippie se tornou ou é PATRIMÔNIO da
cidade de Belo Horizonte? Muitas e
muitas não é verdade? É só assistir aos
vídeos das reuniões na CMBH e na Assembleia
e reler as reportagens dos diversos veículos
da imprensa sobre a Feira Hippie.
A sociedade já
decidiu e proclama por meio de variadas
vozes: a Feira Hippie é patrimônio cultural,
artístico, econômico e cultural de Belo
Horizonte. Logo, a Feira Hippie já é, DE
FATO, patrimônio cultural, artístico,
econômico e cultural de Belo Horizonte.
Notem, além da desculpável redundância, a
ênfase no "de fato". Se é patrimônio
não pode ser alterada ou destruída ao bel
prazer do governante de plantão, lei
federal 4.717.
Em um exercício
de analogia podemos comparar a Feira Hippie
a um patrimônio físico, um casarão por
exemplo. Em sendo um patrimônio histórico e
cultural, de direito ou de fato, não se pode
modificar a sua cor ou forma, mas os cupins
podem e devem ser combatidos. Pode-se também
agregar-lhe estruturas que protejam a
construção e a tornem mais útil, desde que
sem agredir sua forma original.
Quero crer que
para a Feira valem as mesmas regras e, assim
sendo, devem ser mantidos o seu local e
forma, os cupins devem ser combatidos e
novas estruturas adicionadas. Traduzindo: a
Feira deve de ser mantida na Av. Afonso Pena
e com os atuais expositores; deve haver
fiscalização e combate aos irregulares; o
novo leiaute deve de ser implantado e novos
expositores selecionados para ocupar os
espaços vagos. Passo a palavra aos
causídicos...
DOC
Lei
Federal 4.717 - Da nulidade dos atos lesivos |
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O CNPJ da FEMEART
15/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
O colega Apolo
Costa enviou-me mensagem onde explica a
questão do CNPJ da FEMEART. Esclarece que
este foi assim emitido pela Receita, em
1993. Houve, no passado, uma tentativa
de correção que não logrou sucesso, fato
perfeitamente plausível em um pais atolado
na burocracia. Ou seria "burrocracia"?
Outrossim,
esclarece que o importante é o Estatuto da
entidade e, mais relevante do que este, a
atuação desta, pois papel é apenas
formalidade e não altera em nada a prática.
Não tenho como discordar.
Agradeço as
explicações e a forma educada com que
rebateu minhas críticas aos fatos divulgados
no último boletim da FEMEART. Espero em
breve poder publicar o Estatuto da entidade. |
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Vereadores sugerem anulação do processo
14/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Atualizado em
15/03/2011 -
Vídeo da reunião
A Câmara
Municipal de Belo Horizonte apresentou nesta
data, 14/03/2011, o relatório parcial
elaborado pela Comissão Especial de Estudo
sobre o Edital, presidida pelo vereador
Preto (DEM) e relatada pela vereadora
Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB). A conclusão é que o
Edital deve de ser anulado. Leia o
relatório,
aqui.
Parabenizo os
vereadores integrantes da comissão, em
especial o presidente, Preto (DEM) e a
relatora, Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), pelo
trabalho digno e sério. Confesso que o
resultado supera as minhas expectativas.
Agradeço, em
nome de todos os expositores da Feira Hippie
de Belo Horizonte, aos colegas que
participaram das reuniões e deram a sua
contribuição: Apolo Costa, Edvard, Alan
Vinícius, Luiz Carlos e outros que não foram
citados no relatório da Comissão.
Somos gratos
também aos deputados estaduais que
compareceram e manifestaram o seu apoio:
Rogério Correia (PT),
Délio
Malheiros (PV) e
Carlin
Moura (PCdoB).
Um agradecimento
especial à colega Carla Braga que denunciou
aos vereadores a escandalosa participação da
empresária Tânia Machado, através de um dos
braços do Mãos de Minas, o Centro Cape, na
elaboração do Edital e na futura avaliação
técnica prevista por este.
Espero que a PBH
tenha a elegância de reconhecer seu erro,
anular o Edital e desistir de fazer uma
licitação desnecessária e absurda. O Sr.
Lacerda precisa entender que a Feira Hippie
não pertence ao poder público e nem aos
expositores: é, de fato, patrimônio
econômico, histórico e cultural da cidade de
Belo Horizonte.
Nós, expositores,
esperamos da PBH parceria, boa vontade,
fiscalização e respeito. Alegar desavenças com
A ou B para prejudicar 2300 famílias não é
próprio de administradores sérios, é coisa
de político chinfrim, de gente despreparada
e, por isto, arrogante e autoritária. Alegar
que a Feira Hippie acarreta prejuízos aos
cofres municipais é ignorância e estreiteza
de visão. Belo Horizonte é uma CIDADE, não
pode e não deve de ser administrada como uma
empresa pessoal de quem quer que seja.
Parabéns ao povo
de Belo Horizonte que entendeu a nossa luta
e nos tem regalado com seu apoio e
solidariedade. Não temos Rede Globo mas
temos boca, papel, inteligência, caráter,
disposição e uma causa justa. Ah, e TV Alterosa.
Obrigado.
VID
CMBH - Comissão Feira Hippie -
14/03/2011
DOC
CMBH
- Relatório Parcial sobre o Edital da Feira
Hippie
Estado de Minas - 14/03/2011
DOC
Lei
Federal 4.717 - Da nulidade dos atos lesivos
DOC
Permissão de uso de bem público não se
sujeita a licitação |
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Do boletim da FEMEART
14/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Comentários
em "AZUL"
No boletim de
domingo, 13/03/2011,
aqui, o colega Apolo Costa, na qualidade
de presidente da FEMEART, informou que em
resposta a um ofício enviado à PBH, o
prefeito determinou ao secretário de
governo, Josué Valadão, que o recebesse. A
reunião aconteceu no dia 03/03/2011, o
presidente da FEMEART compareceu ao encontro
acompanhado de duas assessoras não
nominadas.
Desta reunião, o
colega Apolo Costa informa fatos e tira
conclusões:
Foi informado
pelo secretário que a entidade que estava à
frente das negociações criara "muitas
dificuldades e embaraços", que partira de
tal entidade o "rompimento" e que "quando o
prefeito foi informado da existência de
outras lideranças representativas dos
expositores ele sentiu que poderia abrir um
canal de negociação. Enxergou a
possibilidade de encontrar uma saída para o
impasse...".
Destes fatos,
Apolo concluiu que foi reaberto o diálogo e
informa, parágrafos a frente, "não ser
contra a licitação e sim, contra o Edital".
Informa que o
secretário "lembrou que todas as licenças
vencem agora no mês de março, mas assegurou
que todas elas serão renovadas para o
exercício de 2011".
Arranha o fato
escandaloso, para dizer o mínimo, do Centro
Cape/Mãos de Minas estar envolvido na
avaliação técnica prevista para a segunda
etapa do Edital.
Reconhece erros,
explica que não tem relação pessoal com o
Dr. Lincoln e lista os valores que o movem.
Reafirma compromisso com a verdade, com
somar forças, com fortalecer a unidade.
Conclama à manutenção do estado de
mobilização e de luta.
A premissa básica do texto que vai abaixo é:
confio na idoneidade de caráter e de
intenções do colega Apolo Costa, presidente
da FEMEART. Tenho acompanhado, de longe, a
sua luta em favor da Feira Hippie de BH e
dos direitos dos expositores. Isto posto,
vamos aos espinhos.
A entidade a que se refere o secretário é a
ASSEAP. Seria oportuno ser mais específico e
informar, primeiramente, quando se deu
este "rompimento": antes ou depois do
Edital? Quem eram os representantes que
romperam e o que romperam? As tais "muitas
dificuldades e embaraços" não seriam, no
caso, a impossibilidade moral de dizer
"amém" a todos os desígnios do Sr. Lacerda?
Faltou informar isto também. As afirmações:
"quando o prefeito foi informado da
existência de outras lideranças ..." e "...
o diálogo foi retomado" são por demais
ingênuas e não merecem comentário.
A "lembrança" do secretário sobre o
vencimento das licenças e da disposição de
renová-las soa mais como uma ameaça do que
como uma informação tranqüilizadora. Sobre a
renovação, jamais tive dúvidas: são mal
intencionados e arrogantes, mas não são
burros. Conhecem as leis, neste caso, a lei
federal 4.717.
A discricionariedade pode muito, mas
não pode tudo. Falarei mais sobre esta lei
em uma próxima postagem.
A afirmação do colega Apolo Costa sobre ser
a favor da licitação merece explicações,
pois, em outras oportunidades, se disse
contra a licitação dos atuais expositores e
a favor desta para preenchimento das vagas
existentes. É importante esclarecer este
ponto e, sempre que falar sobre, não deixar
margens para interpretações dúbias.
Não concordo com a licitação pelo simples
motivo de que ela não se aplica do nosso
caso. A PBH do Sr. Lacerda, de forma ilegal
e arbitrária, alterou o que era
licenciamento para permissão. O
uso de bens públicos, por seu caráter
precário e discricionário, não é
passível de licitação. Saiba mais, leia um
artigo interessante sobre esta matéria,
aqui.
Se aceitarmos, passivamente, o processo
licitatório desnecessário, motivado por
interesses obscuros e desonestos e
apresentando razões mentirosas, estaremos
abrindo o caminho para que amanhã tentem
licitar as vagas de estacionamento rotativo
ou não e o direito de andar ou dirigir nas
ruas da cidade, afinal, estes atos só podem
ser praticados com o uso de bens públicos,
no caso, o uso dos logradouros públicos.
Notem que licenciamos os nossos
veículos exatamente para isto: usar os
logradouros públicos para transitar, parar
ou estacionar.
Não vou, neste momento, me aprofundar no
tema "representatividade", mas não posso
deixar passar a ocasião para questionar: em
que base se dá a representatividade da
FEMEART? Qual a real natureza jurídica
desta: federação ou associação? Se
federação, quais os entes federados? Se
associação, quantos expositores são
associados e de quais feiras ou eventos? O
que jardim botânico ou zoológico têm a ver
com expositores de feiras de artesanato e em
particular com a Feira Hippie de BH? Veja,
aqui, o resultado da consulta ao CNPJ
informado como sendo da FEMEART. Aguardo
informações, se vierem, publico.
Parabenizo o colega Apolo Costa por sua
declaração de compromissos e reforço a sua
conclamação à manutenção do estado de
mobilização e de continuidade da luta.
Lamento que o colega, provavelmente por
ingenuidade, tenha sido o porta-voz daqueles
que desejam apenas nos desmobilizar ou
reduzir a dimensão das conquistas que já
alcançamos e das que ainda alcançaremos.
Importante ressaltar que não foi e não será a associação, o
advogado ou o internauta x ou y que
conquistou ou conquistará o que quer que
seja. As conquistas são e serão o resultado
da mobilização e da luta de cada um, cabendo
às associações a organização e a proposição
de ações, aos advogados a análise das leis e
a formulação dos processos e aos internautas
a divulgação de informações, a análise e a crítica dos fatos.
Nesta luta, o elemento mais importante e
indispensável é o colega expositor que não
se esconde, que carrega a faixa, que apita,
que comparece aos eventos.
Se você não contribuiu ainda com a FEMEART,
recomendo que o faça. Encerro repetindo as
sábias palavras do colega: "No entanto, a
luta continua."
DOC
Lei
Federal 4.717 - Da nulidade dos atos lesivos
DOC
Permissão de uso de bem público não se
sujeita a licitação
DOC
Boletim FEMEART - 13/03/2011
DOC
CNPJ - FEMEART
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Prefeito vai rever critério da feira da
Afonso Pena
12/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
O jornal
Hoje Em Dia informou que os vereadores
pretendem levar ao prefeito 4 propostas para
alterar o famigerado Edital que pretende
acabar com a Feira Hippie de Belo Horizonte.
Leia,
aqui.
Eu penso
que nenhuma das propostas que serão
apresentadas ao Sr. Lacerda nos atende. O
cancelamento da licitação e a demonstração
de um mínimo de respeito às leis, aos
feirantes e às entidades constituídas da
Feira devem de ser condições sine qua non
para um diálogo e solução deste impasse.
Já o disse e repito: não apenas merecemos
respeito, exigimos respeito!
Não é
possível que a vontade pessoal de um
mandatário, insano e arrogante, possa
resultar em prejuízos futuros
incomensuráveis para a cidade e imediato
para milhares de famílias. Tais pretensões
somente prosperariam em uma
cidade dominada por alguma espécie de máfia
política, com ramificações no
legislativo, no ministério público, na
imprensa e no judiciário. Espero que Belo Horizonte não
tenha chegado a tanto.
Confio na capacidade de reação e de
mobilização dos colegas expositores: não
seremos lesados por interesses obscuros e
desonestos. Queremos o fim das agressões
despropositadas e sem sentido. A licitação e
o seu Edital é o exemplo mais gritante e mais
covarde destas agressões, o sorteio para
a alteração do leiaute é também um exemplo
de picuinha estúpida e desnecessária. O
menosprezo com que tratam a comissão paritária, outro. À
luta, pois.
DOC
Hoje
Em Dia - 12/03/2011
Hoje
Em Dia - 12/03/2011 |
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Reunião na Câmara - 14/03/2011 às 09h30
11/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
E-Mail
recebido do gabinete do vereador Preto
(DEM):
Prezado Carlos,
boa tarde!
Informo a Vossa
Senhoria que a Reunião Especial sobre a
Feira de Artes e Artesanatos da Av. Afonso
Pena, ocorrerá no dia 14/03/2011, às 09:30h,
no Plenário Helvécio Arantes da Câmara
Municipal de belo Horizonte.
Assessoria do
Ver. Preto
Faltou
esclarecer se teremos as presenças dos
executivos da PBH anteriormente convidados:
o administrador da Regional Centro Sul,
Fernando Cabral; o procurador-geral do
Município, Marco Antônio Rezende e o
assessor jurídico, o "sem autoridade",
Fausto Pereira.
De qualquer
forma, CONVOCO a todos os colegas a
comparecerem, vamos retomar o caminho da
mobilização, curar a "ressaca" do Carnaval e
defender nossas conquistas. À luta, pois.
CONVOCAÇÃO:
Dia
14/03/2011, segunda-feira, às 09h30.
Plenário
Helvécio Arantes da Câmara Municipal de belo
Horizonte.
CMBH - Comissão Especial Feira Hippie |
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Filhos de políticos na Escola Pública
10/03/2011
- Enviado por Auxiliadora Medeiros
Uma idéia muito boa do
Senador Cristovam Buarque. Ele apresentou um
projeto de lei
para que todos os agentes eleitos para os
Poderes Executivo e Legislativo federais,
estaduais, municipais e do Distrito Federal
sejam obrigados a matricular seus filhos e
demais dependentes em escolas públicas de
educação básica,
aqui.
Se esta lei
passar e for sancionada,
a qualidade do ensino no país melhorará. As
consequências decorrentes da baixa qualidade
do ensino público brasileiro as conhecemos
todos.
O projeto passará se houver
pressão da opinião pública, faça sua parte,
divulgue este projeto, ele pode mudar a
realidade de nosso país.
DOC
Projeto de Lei - Cristovão Buarque
Saiba mais |
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Voltando à ativa...
09/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Em primeiro
lugar, como no Brasil o ano só começa depois
do Carnaval: feliz ano novo para todos! Que
seja um ano cheio de boas notícias, de
justiça e de trabalho, muito trabalho.
Como informei
anteriormente,
aqui, a questão da mudança no leiaute
volta à pauta. Não sei se haverá recursos
junto TJMG mas a mudança virá, mais dia
menos dia.
Pensando nisto e
com disponibilidade de tempo, criei um banco
de dados, acessível por internet,
aqui, para
cadastrar os expositores interessados em
aparecer nas listas que informarão as novas
localizações de cada um dos que se
cadastrarem.
As listas,
criadas por meio deste banco de dados, serão
exibidas neste sítio, o feirahippie.com,
e poderão ser impressas e distribuídas pelas
entidades da feira ou qualquer colega. Um
exemplo de como serão estas listas você
encontra aqui. É
neste ponto que necessito da ajuda de alguns
colegas, explico:
As listas de
teste, ordenadas por NOME DO EXPOSITOR,
NÚMERO ANTIGO (ou seja o atual) e por NOME
DE FANTASIA (para aqueles que usam) têm 850
nome fictícios e eu preciso saber se estas
listas, com esta quantidade de dados,
carregam bem em qualquer tipo conexão.
Funcionou bem em conexões de banda larga com
velocidades superiores a 1 MB. Peço aos
colegas que tenham conexão discada ou banda
larga com velocidade inferior a 1 MB que me
passem a sua experiência ao carregarem estas
páginas. A intenção é fazer listas com uma
quantidade de dados que carreguem de maneira
aceitável em qualquer tipo de conexão.
Será importante,
para o conjunto da Feira Hippie, que cada um
divulgue aos seus clientes sobre a mudança
que ocorrerá em algum momento deste ano e
que estas mudanças serão anunciadas, com
destaque, pelo www.feirahippie.com.
Imagine se as mudanças houvessem ocorrido no
final do ano passado, como queria a PBH e
foi impedida pela liminar obtida pelo Dr.
Helson Rezende junto ao TJMG. Como teríamos
ficado? Ou melhor, como teriam ficado os
nossos clientes, perdidos e sem informação?
A idéia deste
cadastro e destas listas é facilitar a vida
dos clientes. É fornecer informações
precisas sobre cada expositor cadastrado.
Divulgue esta idéia, anote os dados daqueles
colegas que não têm acesso à internet e
cadastre-o no site. Vou pedir também a
colaboração do Alan Vinícius, da ASSEAP, do
Apolo Costa, enfim, de todos aqueles que possam ajudar
na montagem deste banco de dados.
Quando sair a
mudança, por sorteio ou remanejamento, terei
apenas que inserir, no banco de dados, os
novos números de barraca e publicar as
listas no site. Para isto já tenho
colaboradores, gente ágil no teclado, não é
mesmo Marcelo?
A questão sobre
a entidade preferida se destina a verificar
a representatividade de cada entidade na
Feira Hippie. Este tipo de consulta, por
internet, pode se tornar uma ferramenta
interessante para os novos tempos que virão.
Voltarei ao tema.
CAD
Cadastro para divulgação - on line
CAD
Página de
exemplo e teste das listas |
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Joan Baez na sala de cultura
07/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Atendendo à
sugestão da colega Dora e com tempo
sobrando, uma seleção de Joan Baez, com
áudios melhorados e equalizados, na sala de cultura,
aqui.
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Remando contra a maré...
05/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Nada que lembre
Carnaval, na sala de cultura,
aqui.
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Da sugestão do deputado Adelmo Leão
05/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Leia um pequeno
histórico da TAC, Termo de Ajustamento de
Conduta, assinado pela CEASA/MG e o
Ministério Público Federal em 2007 e que
solucionou a questão da licitação naquela
central de abastecimento
Fiz uma
compilação de dois textos,
aqui e
aqui,
são de fácil leitura, a solução é
interessante e pode nos atender. Aguardemos
as análises prometidas pelas entidades que
representaram a Feira Hippie na reunião com
o deputado Adelmo Leão, em 23/02/2011,
aqui.
DOC
CEASA/MG -
01
DOC
CEASA/MG -
02
DOC
Encontro
com o deputado Adelmo Leão - 23/02/2011
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Considerações sobre o arquivamento...
05/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
a pedido do
Dr. Helson Rezende
Considerações
sobre o arquivamento do pedido de
impeachment do prefeito,
aqui.
DOC
Considerações sobre o arquivamento...
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Justiça libera implantação de novo leiaute
04/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Com a
colaboração de Carla Braga
Justiça libera implantação de novo leiaute
na Feira da Afonso Pena
O Tempo - 04/03/2011
Layout aprovado
foi proposto pela PBH e adaptado pela ASSEAP
O Tribunal de
Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu
nessa quinta-feira (3) pela liberação da
implantação do novo leiaute na Feira de
Artesanato da avenida Afonso Pena. A
discussão tramitava na Justiça desde outubro
do ano passado.
Em audiência
pública realizada na Câmara Municipal de
Belo Horizonte, em 2009, o novo leiaute da
Feira foi apresentado aos parlamentares. O
novo desenho visa padronizar as barracas com
4 x 4 metros, agrupadas em conjuntos de
quatro expositores.
Na ocasião a
Associação dos Expositores de Arte,
Artesanato e Variedades da Avenida Afonso
Pena (ASSEAP) afirmou que, com as mudanças,
todos os feirantes teriam uma “esquina” e os
clientes seriam beneficiados com mais
espaço. O leiaute sugerido pela PBH foi
descartado, sob alegação de que ele deixaria
a feira inviável, por retirar os corredores
do local, dificultando a circulação de
pessoas.
De acordo com a
regional Centro-Sul, o leiaute aprovado é
uma negociação entre a PBH e a ASSEAP. A
reportagem de O Tempo Online tentou contato
com representantes da ASSEAP, mas não obteve
êxito.
A decisão
publicada nesta sexta-feira (4) foi
proferida pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda
Pública Municipal.
Consulta ao
TJMG, processo 10204498,
aqui.
Câmara arquiva
pedido de cassação contra Lacerda, jornal
Hoje Em Dia, 03/03/2011,
aqui.
Leia,
aqui,
nota publicada no Estado de Minas,
02/03/2011.
Houve um
encontro, no dia 23/02/2011, com
representantes de entidades e associações da Feira Hippie e o deputado
Adelmo Leão,
aqui.
Ninguém comentou o encontro até o momento.
O
Tempo - 04/03/2011
Hoje
Em Dia - 03/03/2011
DOC
Estado de Minas - 02/03/2011
DOC
Encontro
com o deputado Adelmo Leão - 23/02/2011
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Sind Rede-BH - Dossiê Márcio Lacerda
03/03/2011
- Enviado por Carlos Soares
Estou afastado
por ordem médica, não pude, porém, deixar de
publicar o boletim do Sind Rede-BH, vejam,
aqui
ou no link abaixo. Em breve responderei aos
e-mail que ainda não pude responder,
agradeço a todos.
DOC
Boletim Sind Rede-BH
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