FAÇA PARTE DA FEIRA HIPPIE – 13/11/2024
RESULTADO DO SORTEIO PUBLICADO
O Município de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Política Urbana, tornou público o resultado do sorteio realizado no dia 6 de novembro de 2024, veja AQUI.
CONFIRA AS LISTAS OFICIAIS:
FAÇA PARTE DA FEIRA HIPPIE – 06/11/2024
SORTEIO REALIZADO
O sorteio aconteceu de forma virtual e foi transmitido ao vivo hoje, 06/11.
Para que todos os interessados possam conferir a sua colocação, a transmissão foi gravada e está disponível AQUI.
Uma lista a ordem de classificação será publicada em breve no Diário Oficial do Município.
Para facilitar a consulta aos interessados, preparamos um resumo baseado em capturas de tela da gravação oficial:
FAÇA PARTE DA FEIRA HIPPIE – 30/10/2024
SORTEIO MARCADO
A Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), anunciou detalhes sobre a realização do sorteio público para a Feira da Afonso Pena.
Local do Sorteio e Data
O sorteio será realizado de forma virtual e ocorrerá no dia 6 de novembro de 2024 a partir das 9h30. A transmissão ao vivo estará disponível no canal oficial da Prefeitura de Belo Horizonte no YouTube, acessível pelo link:
https://www.youtube.com/live/08pie9PxcUM
Sobre o Sorteio
O sorteio será organizado por lotes, na seguinte ordem: Lote 1, Lote 2, Lote 3 e Lote 4. O evento será aberto ao público, permitindo que qualquer pessoa assista à sessão de sorteio.
No entanto, a presença dos inscritos na transmissão é opcional, então, a ausência não acarretará prejuízo algum para os participantes.
O resultado do sorteio será publicado no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte.
Mais Informações
Para mais detalhes oficiais sobre o sorteio, acesse:
https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/450435
Nossas listas personalizadas, baseadas nas lista oficiais, podem ser acessadas nos links abaixo:
Inscrição deferidas – lote 1 – Artesanato PCD
Inscrição deferidas – lote 2 – Artesanato
FAÇA PARTE DA FEIRA HIPPIE – 18/10/2024
Próxima etapa: SORTEIO
O sorteio das vagas ocorrerá no principio de novembro e poderá ser acompanhado pela Internet. A data exata será confirmada nos próximos dias. Fique atento.
FAÇA PARTE DA FEIRA HIPPIE – 11/10/2024
Próxima etapa: SORTEIO
O sorteio das vagas ocorrerá no principio de novembro e poderá ser acompanhado pela Internet. A data exata será confirmada nos próximos dias. Fique atento.
As listagens das inscrições deferidas e indeferidas – 11/10/2024
A Prefeitura de Belo Horizonte, por intermédio da Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU), tornou pública a decisão da Comissão de Seleção, instituída pela Portaria SMPU Nº 053/2024, referente às listagens das inscrições deferidas e indeferidas para o sorteio das vagas destinadas à autorização para o exercício da atividade de feirante na Feira de Artes, Artesanatos e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, conforme disposto no item 8.1 do Edital SMPU Nº 044/2024.
É assegurado aos interessados o direito de interpor recurso, nos termos do subitem 13.2 do referido edital, no prazo de 3 (três) dias úteis contados a partir da data da publicação, 11/10/2024.
A lista definitiva das inscrições deferidas, bem como a data, horário e formato de realização do sorteio público, serão divulgados posteriormente no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte e repercutidos aqui.
Nossas listas personalizadas, baseadas nas lista oficiais, podem ser acessadas nos links abaixo:
Anexo I / Lote 1
Vagas exclusivas para pessoas com deficiência para a atividade de comercialização de artes, artesanato e produtos de variedades
Anexo II / Lote 2
Vagas para a atividade de comercialização de artes, artesanato e produtos de variedades
Anexo III / Lote 3
Vaga exclusiva para pessoas com deficiência para atividade de comercialização de comidas e bebidas típicas nacionais ou estrangeiras
Anexo IV / Lote 4
Vagas para atividade de comercialização de comidas e bebidas típicas nacionais ou estrangeiras
Anexo V / Lote 0
Inscrições sem definição de lote
As listas oficiais estão disponíveis no link abaixo:
dom-web.pbh.gov.br
FAÇA PARTE DA FEIRA HIPPIE – 18/11/2024
Inscrições encerradas em 18/11/2024
Em breve publicaremos as listagens das inscrições deferidas e indeferidas.
FAÇA PARTE DA FEIRA HIPPIE – 27/06/2024
Licitação das vagas disponíveis
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou um edital oferecendo 71 novas vagas para a Feira da Afonso Pena, nos setores de artes, artesanato, variedades e alimentação. As inscrições estarão abertas de 5 de agosto a 18 de setembro e podem ser feitas de forma online no Portal de Serviços da Prefeitura ou presencialmente na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve. As vagas são destinadas a moradores de Belo Horizonte que atendam aos requisitos do edital, com 5% reservadas para pessoas com deficiência.
A seleção será realizada por sorteio público, com data e horário a serem divulgados no Diário Oficial do Município. Os selecionados terão 30 dias para iniciar o processo de licenciamento.
Lívia Monteiro, secretária adjunta de Política Urbana, destacou que a abertura de novas vagas na feira é um evento aguardado e ressalta a feira como um espaço de comércio e ponto de encontro que reflete a diversidade de Belo Horizonte. A Feira da Afonso Pena é considerada um patrimônio cultural e um importante espaço de oportunidades para os empreendedores locais.
Resumo do Edital de Seleção para a Feira Hippie
EDITAL SMPU Nº 044/2024
https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/442592
1) Preâmbulo
Prefeitura de Belo Horizonte – Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU).
Lei nº 8.616, Decretos 14.060 e 14.245/2010; Lei Federal 14.133.
2) Disposições Gerais
Autorização para atividade comercial de feirante na Feira de Artes, Artesanatos e Produtores de Variedades de Belo Horizonte, apenas por pessoa física.
Produtos: Artes; Artesanato; Produtos de Variedades; Comidas e Bebidas.
3) Objeto
Lote 1: 3 vagas para pessoas com deficiência (artes, artesanato e produtos de variedades).
Lote 2: 63 vagas (artes, artesanato e produtos de variedades).
Lote 3: 1 vaga para pessoas com deficiência (comidas e bebidas).
Lote 4: 4 vagas (comidas e bebidas).
4) Forma e Prazo da Licença
Validade de 5 anos, prorrogáveis.
Renovação até o último dia útil do quinto exercício para vigência a partir de 1º de janeiro.
5) Vedações e Impedimentos – Exclusões
Não apresentação de documentos.
Parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, ocupantes de cargos em comissão ou função de confiança etc.
Não residir em Belo Horizonte.
Proprietários de estabelecimento comercial, industrial ou de serviços.
6) Fases do Processo de Seleção
Inscrição:
Prazo: 45 dias (05/08/2024 a 18/09/2024).
Formas: Presencial (BH Resolve) ou internet.
Sorteio:
Ordem: Lotes 1, 2, 3 e 4.
Publicação no Diário Oficial.
Lista de espera / cadastro de reserva.
Licenciamento:
Prazo: 30 dias após convocação.
Documentos: CI, CPF, comprovante de residência, foto 3×4, descrição dos produtos, etc.
Sindicância:
Avaliação da produção.
7) Primeira Fase – Inscrição
Presencialmente:
Agendamento prévio no link https://agendamentoeletronico.pbh.gov.br.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, na Central de Relacionamento Presencial BH Resolve, Rua Caetés, 342, Centro, Belo Horizonte.
Via Internet:
Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte
servicos.pbh.gov.br/servicos/i/6622b9414187d67cd35e68c7
Documentos Necessários:
Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência.
Prazo:
05/08/2024 a 18/09/2024.
8) Segunda Fase – Sorteio e Cadastro de Reserva
Sorteio:
Virtual, acompanhado pela Comissão Paritária.
Listas de Espera:
Por lote e setor da feira.
9) Terceira Fase – Processo de Licenciamento
Convocação:
Publicação após prazo para recursos.
Licenciamento:
Protocolo de solicitação e sindicância fiscal.
Documentos Necessários:
RG, CPF, comprovante de residência, foto 3×4, descrição dos produtos, etc.
10) Convocação do Cadastro de Reserva
Critérios de Convocação:
Impedimento, inabilitação, desistência, exclusão, criação de novas vagas.
11) Deveres e Vedações dos Autorizatários
Deveres:
Respeitar o Regimento Interno, manter materiais autorizados, seguir layout, etc.
Vedações:
Faltar a feiras, vender produtos diferentes dos autorizados, usar passeio para estocagem, etc.
12) Consultas e Pedidos de Esclarecimento
E-mail para mailto:gefap@pbh.gov.br ou presencialmente na BH Resolve.
13) Impugnação e Recursos Administrativos
Prazo para Impugnação:
Até 3 dias úteis antes da abertura das inscrições.
Recurso:
3 dias úteis a partir da notificação da decisão, pelo portal de serviços ou BH Resolve.
14) Proteção e Transmissão de Informações
Participantes autorizam o tratamento de seus dados conforme a Lei Federal n.º 13.709/2018; feirantes devem proteger dados pessoais acessados e fornecer dados pessoais conforme o Edital.
15) Penalidades
Aplicação das sanções previstas na Lei 8.616/2003 e no Decreto nº 14.060/2010.
16) Disposições Finais
Acompanhamento:
Responsabilidade do interessado.
Revogação/Anulação:
Por interesse público ou ilegalidade, sem indenização.
ACESSE O EDITAL:
Todos os links que você precisa, reunidos em um só lugar: